Em seu primeiro ano de governo, a presidente Dilma Rousseff deixou de executar as pr�prias prioridades no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) para quitar os restos a pagar deixados pela administra��o de seu antecessor, Luiz In�cio Lula da Silva. Ainda assim, at� o momento, ela s� conseguiu liquidar metade das contas penduradas. � o que mostra levantamento da Associa��o Contas Abertas. O governo dever� divulgar o segundo balan�o oficial do PAC na semana que vem.
Do total previsto no Or�amento do ano, R$ 17,9 bilh�es, ou 44%, est�o parados na estaca zero. N�o cumpriram nem sequer a primeira etapa do gasto p�blico, que � o empenho, que corresponde ao comprometimento do dinheiro com um determinado contrato.
Mas, enquanto os gastos programados para 2011 ficaram em marcha lenta, o governo desembolsou R$ 16,1 bilh�es para pagar despesas contratadas em 2010 e antes disso. Assim, somando-se os pagamentos referentes a este ano aos restos quitados de anos anteriores, a conclus�o � que Dilma executou R$ 21,7 bilh�es do PAC at� agora, pr�ximos dos R$ 22 bilh�es registrados no ano de 2010 inteiro.
Apesar do esfor�o para pagar os restos de anos anteriores, Dilma s� deu conta de metade das faturas deixadas por Lula. Ainda sobra um estoque de R$ 16,4 bilh�es em restos a pagar.
“Provavelmente ainda viraremos o ano com um saldo grande”, comentou o secret�rio-geral da Associa��o Contas Abertas, Gil Castelo Branco.
Conta
Somando o estoque deixado por Lula ainda n�o quitado, mais os restos gerados neste ano, referentes a despesas contratadas ainda n�o entregues, a conta chegaria a R$ 32 bilh�es a ser transferida para 2012.
O programa Minha Casa Minha Vida, um dos carros-chefes da campanha eleitoral de Dilma, � o melhor exemplo da estrat�gia adotada este ano.
Dos R$ 12,7 bilh�es reservados para ele no Or�amento de 2011, apenas 0,05% (R$ 6,8 milh�es) foram desembolsados at� agora. Mas ao mesmo tempo, foram quitados R$ 5,6 bilh�es em restos a pagar do programa.
“Como explicar que um programa t�o importante na campanha tenha uma execu��o t�o p�fia?”, questionou Castelo Branco. “Para mim, � n�o querer injetar recursos na economia com receio da infla��o que estava ascendente.” Mas, avalia ele, � dif�cil explicar isso ao cidad�o.
A necessidade de conter a infla��o � uma das causas para a baixa execu��o do PAC e outros investimentos do governo, mas n�o a �nica. A conten��o dos gastos ocorre tamb�m pela op��o de fechar as contas p�blicas com saldo positivo este ano, uma medida de prud�ncia diante da crise.
H�, tamb�m, problemas gerenciais nos minist�rios. O dos Transportes, respons�vel pela segundo maior Or�amento do PAC, passou meses mergulhado em crise. Outras pastas n�o tiveram autoriza��o para gastar o que est� no Or�amento porque Dilma resolveu mant�-las em r�dea curta para evitar desvios.