Governo trabalha para evitar altera��es no texto do C�digo Florestal

Bras�lia – O governo considera “satisfat�rio” o texto do C�digo Florestal apresentado na Comiss�o de Meio Ambiente (CMA) do Senado nessa segunda-feira, e agora trabalha para que a bancada ruralista n�o inviabilize os avan�os com novas emendas, disse o secret�rio de Biodiversidade e Florestas do Minist�rio do Meio Ambiente, Br�ulio Dias. Ele participou de audi�ncia p�blica na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) para tratar do tema.

De acordo com Dias, o governo assumiu postura realista diante de uma reforma que se mostrou inevit�vel com a iniciativa do Congresso. “Aceitamos negociar os passivos, desde que a preserva��o futura seja mantida. � claro que essa proposta de agora n�o � o ideal para o governo, mas pelo menos � satisfat�ria no sentido de evitar novos desmatamentos”, explicou o secret�rio � Ag�ncia Brasil.

Durante a audi�ncia, Dias lembrou que o texto teve v�rios avan�os no Senado, como o estabelecimento de crit�rios para aceitar a interven��o em �reas de preserva��o permanente (APPs) – utilidade p�bica, interesse social e baixo impacto -, assim como a exig�ncia de recupera��o, entre 15 e 100 metros, de vegeta��o � beira de rios em ocupa��es rurais consolidadas dentro de APPs.

“N�o est� pac�fico ainda, vamos ver qual a rea��o a essas propostas. H� resist�ncias em setores mais radicais, mas esperamos que prevale�a o consenso, especialmente entre os senadores e os deputados. At� porque depois esse texto retorna � C�mara, e eles podem rejeitar tudo o que foi aprovado ao Senado, se entenderem que o projeto n�o atende �s preocupa��es socioecon�micas dos deputados”, ponderou.

O secret�rio tamb�m acredita que um avan�o significativo no texto do Senado � a inser��o de incentivos econ�micos em troca de servi�os ambientais. Ele elogiou o fato de que a proposta de Viana n�o tenha entrado em detalhes sobre como ser� o programa. “� preciso equil�brio entre o papel do Congresso e o do Executivo. N�s temos que tomar cuidado de n�o aprovar alguma coisa que leve o pa�s � fal�ncia”.

O texto do C�digo Florestal apresentado por Viana d� 180 dias, a partir da publica��o da lei, para que o governo estabele�a programa de apoio e incentivo � preserva��o e recupera��o do meio ambiente. Dias acredita que a prioridade do programa de recompensas ser� a preserva��o da �gua. “H� grande potencial de se caminhar nessa dire��o”, assinalou.

O representante do governo reafirmou que a presidenta Dilma Rousseff est� firme na proposta de vetar qualquer altera��o no texto que signfique novos desmatamentos. “O que se est� trabalhando no Senado � tentar inserir essa ideia por negocia��o pol�tica, onde se possa fazer prevalecer o bom senso, para que a presidenta n�o tenha o desgaste de fazer veto e correr o risco de que isso seja enfrentado pelo Congresso”.

Os membros da CMA ter�o at� as 18h desta ter�a-feira para apresentar novas emendas ao texto. A previs�o � que a mat�ria seja votada amanh� pela comiss�o.