Comiss�o de Meio Ambiente do Senado aprova texto base do relat�rio do C�digo Florestal

Os senadores da Comiss�o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza��o e Controle (CMA) aprovou o texto-base do relat�rio do senador Jorge Viana (PT AC) sobre o projeto de reforma do C�digo Florestal. As discuss�es duraram toda a manh� e o in�cio da tarde. Em cr�tica ao texto apresentado, os senadores Lindbergh Farias (PT RJ) e os senadores do PSOL, Marinor Brito e Randolfe Rodrigues, afirmaram que a possibilidade de anistia aos agricultores que fizeram desmatamentos ilegais em �reas protegidos. Amanh� a comiss�o vai analisar as propostas de mudan�a no texto apresentadas por outros senadores.

Foram apresentadas mais de 200 emendas ao relat�rio. O senador Jorge Viana acatou um dos pedidos dos ruralistas que trata das multas para produtores que desmataram at� 2008. No novo relat�rio Viana ampliou o benef�cio de convers�o de multas para quem fizesse recomposi��o da reserva legal para todos os produtores rurais. Anteriormente, apenas os pequenos produtores ou fazendas de agricultura familiar seriam beneficiadas. Com isso, o senador acatou a emenda dos ruralistas que pedia que o benef�cio fosse estendido.

Viana manteve no texto a obriga��o de recompor margens de rios. Para os cursos d'�gua com at� 10 metros de largura devem ser mantidos 15 metros de mata ciliar. No caso de propriedades com at� quatro m�dulos fiscais , n�o poder� exceder 20 % da �rea da propriedade. Tamb�m ficou permitida a produ��o agr�cola e pecu�ria em encostas que tenham inclina��o entre 25 e 45 graus.

O senador Jorge Viana negou ter firmado acordos para agradar � bancada ruralista. “N�o participei de nenhum conchavo ou acordo. Participei de entendimentos, sempre envolvendo muitas pessoas, senadores e senadoras, setores envolvidos com o projeto e representantes do governo. N�o recebi uma �nica press�o do governo para incluir no meu relat�rio aquilo que pudesse ferir a minha consci�ncia”, afirmou.

A Senadora K�tia Abreu (PSD- TO) chegou a amea�ar obstruir a vota��o de pautas que sejam de interesse do governo, caso alguns pontos que ela considerou com problemas, n�o fossem alterados. A ex-senadora Marina Silva criticou em seu blog o texto apresentado. Segundo ela, o texto � “bom para quem desmatou”. Em sua an�lise, Marina afirma que o substitutivo de Viana n�o altera pontos cruciais, como a anistia a crimes ambientais, o que permite a n�o recupera��o de �reas de preserva��o permanente e de reserva legal desmatadas. "No texto, poucos ser�o os casos em que as APPs ou reservas legais desmatadas ter�o que ser recuperadas", apontou.

Com informa��es das ag�ncias Brasil e Estado