Bras�lia - O Minist�rio P�blico Federal acredita que o relat�rio do C�digo Florestal lido nessa segunda-feira no Senado ainda precisa de ajustes. De acordo com o subprocurador-geral M�rio Gisi, caso os temas mais sens�veis n�o sejam atendidos, existe o risco de o Minist�rio P�blico entrar com a��es para cobrar a preserva��o do meio ambiente por via judicial.
“O projeto da C�mara dos Deputados saiu com in�meras imperfei��es e no Senado j� teve uma melhora, mas, todavia, vemos como insuficiente para atender �quele delineamento que a Constitui��o estabelece em rela��o ao meio ambiente”, disse Gisi, ao comentar o parecer apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC) na Comiss�o de Meio Ambiente do Senado.
Ontem o procurador presidiu uma audi�ncia p�blica para tratar do assunto na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). A ideia � enviar sugest�es ainda nesta ter�a para emendas ao projeto. De acordo com M�rio Gisi, a abertura para debate no Senado tem sido melhor que na C�mara.
Em uma s�rie de observa��es contr�rias ao texto, o procurador Rodrigo Lines, do Rio de Janeiro, refutou o tratamento privilegiado que o documento d� a propriet�rios de terrenos com at� quatro m�dulos rurais na recupera��o de desmatamentos ilegais. Ele acredita que a dispensa de recomposi��o tem base em crit�rio “que n�o tem nenhum sentido”. “Nem todos aqueles que t�m propriedades at� quatro m�dulos ter�o caracter�stica de agricultura familiar para justificar a isen��o.”
Lines criticou ainda a manuten��o da regra que permite consolida��o de ocupa��o em �reas de preserva��o dentro do limite urbano. Tamb�m se mostrou contr�rio � ideia de que os conselhos estaduais de meio ambiente deem defini��o para atividades de baixo impacto, o que justifica a interven��o em �reas de prote��o, pois cada conselho pode ter uma interpreta��o.
Os membros da CMA ter�o at� as 18h para apresentar novas emendas ao texto. A previs�o � que a mat�ria seja votada pela comiss�o nesta quarta-feira.