Marina critica relat�rio de Viana sobre C�digo Florestal

No dia em que o relat�rio do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o C�digo Florestal est� sendo apreciado pela Comiss�o de Meio Ambiente do Senado, a ex-senadora Marina Silva usou o seu blog para criticar o substitutivo de seu antigo aliado. No blog, Marina afirma que o texto apresentado "� bom, para quem desmatou" e prop�e que a vota��o na comiss�o seja adiada, uma vez que, na sua opini�o, o prazo de apenas 48 horas para a aprecia��o da proposta "atende apenas aos interesses dos ruralistas". "Se os ajustes n�o forem incorporados, restar� somente a press�o sobre a presidente Dilma Rousseff, para que cumpra o compromisso assumido durante as elei��es de 2010 e vete os dispositivos que anistiem desmatamentos ilegais ou reduzam �reas protegidas", conclui a ex-senadora.

Em sua an�lise, Marina afirma que o substitutivo de Viana n�o altera pontos cruciais, como a anistia a crimes ambientais, o que permite a n�o recupera��o de �reas de preserva��o permanente e de reserva legal desmatadas. "No texto, poucos ser�o os casos em que as APPs ou reservas legais desmatadas ter�o que ser recuperadas", apontou.

Segundo Marina, o ponto mais grave do texto do petista � o que n�o prev� a recupera��o de nascentes dos rios. "O substitutivo que ser� votado na Comiss�o de Meio Ambiente n�o prev� a recupera��o de nascentes, deixando vulner�veis �reas indispens�veis para a manuten��o de recursos h�dricos. Trata-se de um dos mais graves pontos do texto lido pelo senador Jorge Viana, que manteve a reda��o base da emenda 164 da C�mara, dando a entender que as nascentes n�o devem ser recuperadas", observou.

A ex-senadora tamb�m indica como "problem�tica" a isen��o da recupera��o de reserva legal em propriedades de at� quatro m�dulos fiscais. "Pela norma apresentada, mesmo que um propriet�rio tenha v�rios im�veis menores de quatro m�dulos, poder� se beneficiar da medida, n�o precisando recuperar a reserva legal em nenhum deles", acrescentou. Outro item criticado por Marina � o dispositivo que dispensa a recupera��o da reserva legal por declara��o do propriet�rio, sem que haja necessidade de comprova��o.

"Diante dessa situa��o, � poss�vel concluir que o texto em discuss�o no Senado, que tamb�m prev� a soma das APPs no c�lculo da �rea de reserva legal e a eventual recomposi��o de at� 50% das RLs com esp�cies ex�ticas, praticamente vai eliminar as possibilidades de recupera��o de reservas legais irregularmente desmatadas. Isso atende integralmente �s demandas da bancada ruralista, que sempre defendeu a extin��o da reserva legal, alegando se tratar de impedimento ao uso de 100% da propriedade em atividades agropecu�rias", afirmou.

Em apenas um par�grafo, Marina lista as "mudan�as positivas" do substitutivo de Viana, como a inclus�o das veredas em �reas protegidas, a defini��o do prazo m�ximo durante o qual os propriet�rios n�o poder�o ser multados pelos desmatamentos ocorridos at� 2008 e a introdu��o de procedimentos mais simples para autoriza��o de desmatamento, cadastramento rural e licenciamento.