O presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), desautorizou seus colegas senadores de recorrerem ao Itamaraty para solicitar passaportes diplom�ticos a terceiros. Ele se surpreendeu com a informa��o de que, na falta de norma, os parlamentares da Casa podem recorrer ao Minist�rio das Rela��es Exteriores pedindo passaportes especiais, cuja emiss�o � feita em nome da institui��o Senado.
"O senador n�o pode e n�o deve pedir (passaporte)", afirmou. "N�o � atribui��o nossa pedir passaporte para terceira pessoa".
A informa��o do Senado � que, como existe uma brecha na lei e n�o h� impedimento formal, n�o h� como impedir a iniciativa do parlamentar. Crivella disse que renovou os passaportes, solicitados anteriormente por ele mesmo.
Na C�mara dos Deputados, h� uma norma especificando que os contatos com o Itamaraty devem ser intermediados pela segunda secretaria.
"Eu n�o estou nem sabendo disso", disse Sarney ao ser informado do procedimento autorizado na Casa. Ele lembrou que a lei determina que cada senador tenha passaporte diplom�tico. O direito � estendido aos c�njuges e filhos menores de idades. "Agora, outra pessoa n�o est� (previsto) na atribui��o do Senado".
O presidente do Senado assegurou que em nenhuma ocasi�o pediu passaporte diplom�tico para terceiros. "Na minha m�o nunca passou nenhum pedido para ningu�m (pedir) passaporte diplom�tico", frisou. Ele garantiu que s� agora se inteirou do assunto, mas deixou em suspense se tomar� alguma medida para regulamentar essa quest�o.