Defesa de Jader Barbalho continua com a��o no STF e a��o deve ficar para Fevereiro

Bras�lia – O advogado de Jader Barbalho, Jos� Eduardo Alckmin, disse nesta quinta-feira que a posse de seu cliente no Senado, segundo seus c�lculos, deve mesmo ficar para 2012. A defesa do pol�tico optou por n�o desistir do recurso impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) e esperar a chegada da nova ministra, Rosa Weber, para que a Corte conclua o julgamento sobre o registro de candidatura do pol�tico.

Em novembro, ao analisar o �ltimo recurso de Barbalho usado pela defesa do pol�tico para tentar garantir sua posse, alguns ministros, entre eles o relator, Joaquim Barbosa, sugeriram que a defesa adotasse uma estrat�gia diferente para acelerar a solu��o do processo. A ideia era que os advogados desistissem do recurso no STF para, ent�o, entrar com uma a��o rescis�ria cobrando o mandato. No entanto, a defesa do pol�tico optou por levar o julgamento no Supremo at� o final.

Segundo candidato mais votado para representar o Par� no Senado nas �ltimas elei��es, Barbalho n�o p�de assumir o cargo porque teve o registro negado pelo STF no ano passado. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao cargo para escapar de poss�vel processo de cassa��o. No entanto, depois de Barbalho ter sido considerado ineleg�vel, o STF mudou de posi��o e estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa n�o podia ser aplicada nas elei��es de 2010.

“Devemos esperar a chegada da nova ministra, at� para respeitar o julgamento que j� come�ou aqui na Corte”, disse Alckmin, referindo-se ao julgamento iniciado no STF. Perguntado se seu cliente n�o estaria incomodado em adiar ainda mais a solu��o para o caso, Alckmin lembrou que, na pr�tica, n�o haveria tanta diferen�a se a posse ocorresse em dezembro ou em fevereiro, j� que o Congresso Nacional entra em recesso nesse per�odo.

A posse de Rosa Weber deve ficar para 2012 porque ainda h� etapas a cumprir at� sua nomea��o. A sabatina na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado, prevista para a pr�xima quarta, pode ficar apenas para o dia 7 de dezembro. Caso seja aprovado na CCJ, o nome precisa passar pelo plen�rio da Casa e ser efetivado pela presidenta Dilma Rousseff.

De acordo com a assessoria do STF, o Tribunal s� come�a a preparar a posse depois que a nomea��o � publicada. A Corte entra em recesso no dia 20 de dezembro e volta apenas em fevereiro.