Ap�s empate em cinco a cinco, o Plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento do recurso de Jader Barbalho (PMDB). O candidato havia sido considerado ineleg�vel em outubro do ano passado com base na Lei da Ficha Limpa. Com o novo empate nas vota��es desta quarta-feira, a decis�o deve ficar com a nova ministra indicada por Dilma para o Tribunal, Rosa Maria Weber.
Para o Ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, a decis�o tomada no ano passado, que deixa Jader Barbalho ineleg�vel, n�o deve ser alterada. “Entender que essa circunst�ncia � pass�vel de modificar a decis�o � admitir que todos os ministros presentes �quela sess�o perderam tempo em uma sess�o in�til. A n�o suspens�o daquela sess�o � prova de que a maioria do colegiado se inclinou pelo desprovimento do recurso”, disse. O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, C�rmen L�cia, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto.
Neste julgamento, a Corte est� com dez ministros, em raz�o da aposentadoria da ministra Ellen Gracie. Na segunda-feira, 7, a presidente Dilma Rousseff indicou a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Rosa Maria Weber Candiota para ocupar a vaga, mas a ju�za precisa ser sabatinada pelos senadores para ser aprovada. A data da sabatina ainda n�o foi marcada.
Caso Jader Barbalho
Em outubro do ano passado, Jader Barbalho foi considero ineleg�vel com a aplica��o da lei da Ficha Limpa. Na �poca o julgamento terminou empatado e os ministros resolveram manter a decis�o da corte eleitoral. Na ocasi�o, o STF tamb�m contava com apenas 10 ministros, devido a aposentadoria do ministro Eros Grau.
Em Mar�o deste ano, a Corte decidiu que a Lei da Fica Limpa n�o seria aplicada �s elei��es de 2010. Ap�s essa decis�o recorreu novamente da decis�o tomada anteriormente.
Com informa��es da Ag�ncia Estado