Uni�o ignora R$ 26,5 bi enviados a ONGs

Informa��es sobre a destina��o de R$ 26,5 bilh�es do Tesouro, transferidos para organiza��es n�o governamentais (ONGs) e entidades entre setembro de 2008 e junho de 2011, n�o constam do banco de dados do Sistema de Gest�o de Conv�nios e Contratos de Repasse (Siconv), do Minist�rio do Planejamento. A revela��o foi feita durante debates da Estrat�gia Nacional de Combate � Corrup��o e � Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Bento Gon�alves (RS).

O montante � margem do cadastro do Siconv representa 54% do total repassado por minist�rios e outros entes do governo federal a t�tulo de transfer�ncias volunt�rias. Do total, R$ 20 bilh�es foram para conv�nios e R$ 6,5 bilh�es para termos de parcerias e contratos de repasse. A exclus�o dessas informa��es emperra a malha fina sobre conv�nios e licita��es.

Essa situa��o foi comunicada � Enccla pela Secretaria de Log�stica e Tecnologia da Informa��o, do Planejamento. “Apesar da obrigatoriedade do seu emprego e dos esfor�os dos gestores do Siconv em exigir dos �rg�os concedentes o seu uso, ainda n�o h� plena ades�o ao sistema, o que dificulta o trabalho dos �rg�os de fiscaliza��o e controle”, alerta documento submetido �s discuss�es fechadas da Enccla.

O Siconv foi concebido a partir de proposi��o do Tribunal de Contas da Uni�o, em novembro de 2006, para ampliar a transpar�ncia do gasto p�blico federal realizado mediante a libera��o de verbas a outros �rg�os e entidades, entes federados e entidades do setor privado. A meta primordial era superar as limita��es verificadas no Sistema Integrado de Administra��o Financeira (Siafi), onde a execu��o financeira e or�ament�ria das transfer�ncias volunt�rias alcan�a apenas as transa��es realizadas pelo concedente, “inexistindo informa��o quanto � execu��o do gasto no �mbito dos convenentes”.