Bras�lia – Em uma a��o para coibir as fraudes com a aplica��o de recursos p�blicos, o governo federal est� na fase final da cria��o de um cadastro com informa��es sobre ONGs e entidades sem fins lucrativos envolvidas em irregularidades. Quem entrar na lista ficar� impedido de celebrar conv�nios com a Uni�o, nos moldes do Cadastro Nacional de Empresas Inid�neas e Suspensas (Ceis), que enumera as firmas que sofreram san��es por �rg�os e entidades da administra��o p�blica e n�o podem firmar novos contratos com o governo.
Est�o na mira do governo os contratos firmados com 73.089 ONGs, que, ao todo, receberam repasses de R$ 2,7 bilh�es em 2010. O cadastro tamb�m � uma resposta aos recentes esc�ndalos que atingiram tr�s minist�rios – Turismo, Esporte e Trabalho – e j� derrubaram dois titulares dessas pastas: Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esporte).
A previs�o � que a lista seja divulgada no dia 9 de dezembro, uma semana depois do fim do prazo de 30 dias de suspens�o determinado pela presidente Dilma Rousseff para o repasse de verbas federais para essas entidades, em decreto assinado em 30 de outubro. At� l�, os minist�rios dever�o ter conclu�do as auditorias internas ordenadas pelo Planalto para encontrar irregularidades nos conv�nios firmados com ONGs. Essa investiga��o ser� uma das fontes de informa��o que v�o fundamentar a elabora��o do cadastro.
Crit�rios
Os dados ser�o reunidos pela CGU, que utilizar� tamb�m informa��es coletadas dentro do Sistema Integrado de Administra��o Financeira (Siafi) para identificar as entidades em situa��o irregular, diz o secret�rio de Preven��o da Corrup��o da CGU, M�rio Vin�cius Spinelli. “As pr�prias auditorias realizadas pela CGU que encontrarem problemas nos conv�nios com ONGs poder�o colaborar na formula��o do cadastro”, diz o secret�rio.
Encontrada a irregularidade em um conv�nio com uma ONG, o passo seguinte ser� o registro no Sistema de Gest�o de Conv�nios e Contratos de Repasse (Siconv), a abertura de uma Tomada de Contas Especial (TCE) – instrumento equivalente a uma auditoria que tem como finalidade identificar recursos p�blicos desviados e que devem ser devolvidos ao er�rio – e a inclus�o da entidade na lista do governo federal. De acordo com Spinelli, o governo ainda estuda a regulamenta��o dos crit�rios de inclus�o das ONGs no cadastro. “Entidades endividadas, por exemplo, ser�o inclu�das, mas precisamos definir ainda qual ser� o limite de endividamento que levar� uma ONG para o cadastro”, explica o secret�rio. “� preciso lembrar, tamb�m, que as entidades que regularizarem sua situa��o poder�o sair da lista”.
Os esc�ndalos envolvendo conv�nios com ONGs se transformaram em um flanco aberto do governo para ataques da oposi��o. Ontem, no Congresso Brasileiro de Funda��es e Entidades de Interesse Social, em S�o Paulo (SP), o ministro da Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Gilberto Carvalho, anunciou que nos pr�ximos 90 dias ser� lan�ado o marco regulat�rio para nortear o funcionamento de entidades civis. Carvalho defendeu ainda a atua��o das ONGs. “O governo n�o pode, sozinho, cuidar de todas as quest�es do pa�s”, disse o ministro. Ele respondia �s declara��es do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que pouco antes havia defendido a independ�ncia do terceiro setor em rela��o ao Estado e cobrado maior fiscaliza��o sobre as ONGs.
Pronto para a luta
Adotando um tom bem mais ameno nas declara��es, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi , disse ontem que est� "preparado para a luta", ao comentar as den�ncias levantadas nas �ltimas semanas envolvendo seu nome. O ministro vem sendo questionado por supostas irregularidades em conv�nios firmados pelo minist�rio com ONGs. Ele viajou num avi�o que teria sido custeado por um diretor de uma ONG que mantinha contratos com o minist�rio. “Vou � C�mara quando eles me chamarem”, acrescentou, quando perguntado se ele tamb�m iria � Casa prestar esclarecimentos sobre o uso de um avi�o. O ministro chegou a negar o uso da aeronave, mas depois voltou atr�s e atribuiu o equ�voco a lapso da mem�ria.