Uma entidade suspeita de desvio de dinheiro p�blico e de forma��o de caixa dois numa disputa eleitoral na Bahia voltou a ser beneficiada pelo governo brasileiro em 2011, apesar de as acusa��es constarem de um relat�rio da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) conclu�do h� mais de dois anos. A Pangea — Centro de Estudos Socioambientais, sediada em Salvador, j� recebeu R$ 554,1 mil de R$ 1,47 milh�o previstos em conv�nio assinado com o Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE). O contrato foi assinado em 27 de dezembro de 2011, tr�s semanas depois da demiss�o do ent�o ministro, Carlos Lupi. Em setembro do mesmo ano, a sede da Pangea recebeu equipamentos de inform�tica doados pela ger�ncia do Banco Central em Salvador.
Cheques depositados em contas diferentes da prevista em contrato e saques suspeitos na boca do caixa refor�am as irregularidades, segundo o relat�rio da CGU encaminhado ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) em abril de 2011. “Os exames realizados indicam que, al�m dos fortes ind�cios de desvio de recursos, os objetivos do patroc�nio n�o foram alcan�ados”, conclui o relat�rio.
A suspeita de caixa dois para uma campanha petista aparece no pagamento de um cheque de R$ 25 mil a Ademilson Cosme Santos de Souza. O dinheiro era proveniente do contrato com a Petrobras, e Ademilson era o respons�vel pelo caixa da campanha do PT no munic�pio de Vera Cruz (BA). A transa��o ocorreu em 2004, ano em que o irm�o de Ademilson, Magno do PT, concorreu ao cargo de prefeito. “� vedada a essas entidades a participa��o em campanhas de interesse pol�tico-partid�rio ou eleitorais, sob quaisquer meios ou formas”, refor�a a auditoria da CGU.
As suspeitas foram insuficientes para barrar um novo repasse de dinheiro p�blico � Pangea. A assinatura do contrato e a libera��o do dinheiro ocorreram a partir de um departamento tradicionalmente petista dentro do MTE: a Secretaria Nacional de Economia Solid�ria. O conv�nio foi assinado pelo petista Paul Singer, � frente da secretaria desde 2003.
O dinheiro deve servir para atender catadores de materiais recicl�veis que atuam nas ruas e em lix�es de nove munic�pios da regi�o metropolitana de Salvador. Desde a demiss�o de Carlos Lupi, esse � o s�timo ato do MTE envolvendo uma ONG suspeita, sob a batuta do ministro interino Paulo Roberto dos Santos Pinto. O ministro era secret�rio executivo e da estrita confian�a de Lupi, presidente nacional do PDT.
Suspens�o
Diante das suspeitas envolvendo os contratos da Pangea com a Petrobras, o MTE decidiu, como “medida cautelar”, suspender a libera��o de parcelas � ONG, mesmo j� tendo depositado R$ 554,1 mil na conta da entidade. “A Secretaria de Economia Solid�ria, para subsidiar suas futuras decis�es, realizou consulta � CGU sobre o caso”, informa a assessoria de imprensa do MTE. Segundo o minist�rio, a Pangea estava em situa��o regular “nos sistemas regulamentares” no momento da assinatura do conv�nio.
Os equipamentos de inform�tica recebidos do Banco Central eram considerados “ociosos”, segundo informa��o da assessoria de imprensa do �rg�o. A indica��o da Pangea para receber os computadores partiu do Minist�rio do Planejamento, conforme o Banco Central. A diretoria da Pangea sustenta que os equipamentos “podem ser �teis em projetos sociais”. Sobre as irregularidades apontadas pela CGU, a entidade diz ter cumprido todas as metas previstas pela Petrobras. “O projeto foi reconhecido em todo o pa�s.” O dinheiro depositado pelo MTE, segundo a Pangea, ainda n�o foi gasto.