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Estado de Minas

CGU identifica R$ 67 milh�es n�o justificados em conv�nios do Turismo

Montante representa poss�vel preju�zo gerado � pasta em conv�nios e contratos


postado em 21/12/2011 18:19 / atualizado em 21/12/2011 18:57

A auditoria realizada pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) no Minist�rio do Turismo, para apurar den�ncias de irregularidades, identificou R$ 67 milh�es n�o justificados nos 54 conv�nios e contratos analisados.

Segundo a CGU, esse valor, que representa o poss�vel preju�zo, poder� sofrer varia��o a partir de esclarecimentos que ser�o apresentados pelo Minist�rio do Turismo. Os conv�nios fiscalizados somam R$ 281,8 milh�es.

Os auditores verificaram a proced�ncia de den�ncias veiculadas na imprensa sobre a execu��o de conv�nios e contratos celebrados pelo minist�rio com 22 entidades, no �mbito do programa Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclus�o. O foco das apura��es foi voltado �s atividades de qualifica��o profissional do projeto Bem Receber Copa, relacionado � realiza��o da Copa do Mundo de 2014.

A CGU identificou, entre as principais falhas, defici�ncias estruturais nos processos de gest�o e irregularidades nos atos de aprova��o dos planos de trabalho apresentados pelas entidades e empresas, assim como nas suas presta��es de contas e execu��o dos objetos contratuais.

Foram identificados projetos n�o iniciados ou paralisados nas a��es voltadas � infraestrutura tur�stica, falta de comprova��o de despesas na promo��o de eventos e disfun��es na sele��o de entidades parceiras. A CGU tamb�m verificou que houve superdimensionamento de valores dos cursos.

A CGU recomendou ao Minist�rio do Turismo que suspenda as transfer�ncias de recursos para a��es de qualifica��o profissional do projeto Bem Receber Copa para as entidades que tiveram os conv�nios analisados pela auditoria. Tamb�m foi recomendada a padroniza��o e detalhamento de conv�nios para a realiza��o de eventos tur�sticos.

O relat�rio de auditoria ser� encaminhado pela CGU ao Minist�rio do Turismo, ao Minist�rio P�blico Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), ao Minist�rio da Justi�a (para envio ao Departamento de Pol�cia Federal) e � Advocacia-Geral da Uni�o (AGU).


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