Minist�rio do Turismo promete regras mais r�gidas para festas

Alvos de investiga��es do Minist�rio P�blico Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), festas e eventos no interior do Pa�s v�o abastecer os cofres de prefeituras e entidades n�o governamentais com R$ 137,7 milh�es do or�amento do Minist�rio do Turismo para 2012.

Grande parte desse valor - R$ 115 milh�es - vem de emendas parlamentares. Ao todo, 151 deles destinaram verba para eventos no Or�amento de 2012. Em anos anteriores, a CGU identificou rela��es entre os autores das emendas e as empresas organizadoras dos eventos. Nos pr�ximos dias, o minist�rio publicar� portaria disciplinando as transfer�ncias volunt�rias, estabelecendo inclusive novas exig�ncias para apoio a eventos.

Como o jornal O Estado de S. Paulo revelou nessa quarta, a Procuradoria da Rep�blica ajuizou 31 a��es de improbidade administrativa ap�s identificar irregularidades nos conv�nios para festas no interior de S�o Paulo. Em nota, o ministro do Turismo, Gast�o Dias Vieira, informou: “Vamos definir regras e crit�rios claros para o apoio a eventos. S� receber�o recursos p�blicos aqueles que fomentem ou fortale�am o desenvolvimento das atividades tur�sticas e promovam a imagem do destino tur�stico”. De 396 conv�nios celebrados para a realiza��o de eventos no ano passado 89 foram cancelados.

Desde dezembro, o pagamento de cach�s a artistas e bandas est� proibido. Um grupo de trabalho do minist�rio analisou todos os contratos firmados no ano passado e que tinham exclusividade. Pela nova regra, prefeituras e entidades que n�o apresentarem as declara��es de exclusividade n�o receber�o os recursos referentes ao pagamento dos artistas e bandas.

Segundo o Minist�rio P�blico, prefeituras usavam “cartas de exclusividade” com artistas para burlar a Lei de Licita��es. As empresas contratadas n�o representavam exclusivamente o artista e detinham apenas declara��es para apresenta��es nos dias e hor�rios previamente estabelecidos para os shows.

Nos anos de 2010 e 2011, foram instauradas 1.012 Tomadas de Contas Especiais (TCE) para apurar irregularidades em eventos. Desse total, 674 est�o sendo analisadas pela pasta, 234 foram enviadas � CGU, ao Tribunal de Contas da Uni�o ou inscritas no cadastro de inadimplentes. S� 131 foram aprovadas.

A CGU questiona ainda a celeridade da tramita��o dos conv�nios de festas no Minist�rio Turismo. Segundo o �rg�o de controle interno, os contratos s�o firmados um ou dois antes da realiza��o dos eventos, prejudicando ou mesmo inviabilizando a an�lise do projeto apresentado.