MG capta R$ 6,5 bi para pagar a Cemig e investir

 

O governo mineiro enviou quatro projetos de lei para a Assembleia Legislativa que somados totalizam R$ 6,5 bilh�es em pedidos de empr�stimo com diferentes institui��es financeiras. O montante corresponde a mais de 10% do or�amento do estado previsto para o pr�ximo ano. Tr�s projetos v�o tramitar em regime de urg�ncia, n�mero m�ximo que o governo pode pedir. Se n�o forem votados, eles v�o travar a pauta.

Um dos projetos � para quitar a d�vida de R$ 5,43 bilh�es, de mais de 15 anos, com a Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig). O secret�rio de Estado da Fazenda, Leonardo Colombini, explica que a d�vida teve origem na Conta de Resultados a Compensar (CRC), cr�dito que a Cemig tinha com a Uni�o � �poca da infla��o alta. Isso acontecia porque a Uni�o emitia esses cr�ditos para que as companhias energ�ticas n�o reajustassem as tarifas na mesma propor��o da infla��o. O cr�dito foi repassado ao governo mineiro para abater a d�vida do estado com a Uni�o e a Cemig se tornou a segunda maior credora do estado.

O projeto do governo � pagar a d�vida, que se abatida antes do prazo acordado (2035) ter� um desconto de 35% (R$ 1,9 bilh�o), totalizando R$ 3,45 bilh�es. O dinheiro viria de tr�s fontes diferentes. A Ag�ncia Francesa de Desenvolvimento (AFD) emprestaria 300 milh�es de euros, o Banco Mundial US$ 450 milh�es e o banco privado Credit Suisse US$ 1,3 bilh�o.

A d�vida com a Cemig, quando contratada, passou a ser reajustada pelo �ndice Geral de Pre�os Disponibilidade Interna (IGPD-I) mais juros de 12% ao ano. Em 2004, a taxas foi reduzida para 8,18%. A opera��o com os bancos prev� encargo de 4,62%. “A Cemig limpa esse ativo do balan�o e passa a ter caixa para novas aquisi��es”, explica Colombini.

O secret�rio entende que para o governo mineiro os empr�stimos “reduzem o perfil da d�vida do estado”. O prazo de pagamento varia de 15 a 25 anos. “Toda opera��o de longo prazo tem riscos”, admite o secret�rio. Ele, entretanto, n�o acredita que a mudan�a de uma d�vida em reais para outra em moeda estrangeira possa ser afetada por varia��es cambiais nos anos seguintes. “A d�vida contra�da indexada ao IGPD-I tamb�m tinha forte influ�ncia cambial”, detalha Colombini.

Investimento Os outros tr�s projetos de lei se referem a contrata��o de empr�stimos destinados a investimentos em diferentes �reas: seguran�a p�blica, mobilidade urbana visando as obras para Copa’ 2014, obras de infraestrutura e do programa Caminho de Minas, que prev� a pavimenta��o de mais de 7,7 mil quil�metros de rodovias, alcan�ando 298 munic�pios. A inten��o do governo estadual � pegar R$ 1,35 bilh�o com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), US$ 500 milh�es com o Japan Bank for International Cooperation (Jbic) e outros US$ 500 milh�es com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Somente o �ltimo n�o tramita em regime de urg�ncia, pois excede a cota permitida.

A contrata��o de R$ 3 bilh�es em empr�stimos para investimentos s� foi poss�vel gra�as a um acordo assinado com a presidente Dilma Rousseff, em 10 de novembro, dentro do Programa de Reestrutura��o e Ajuste Fiscal dos estados. O subsecret�rio do Tesouro estadual, Eduardo Codo, destaca que � preciso urg�ncia, pois a economia global passa por uma instabilidade “severa”. “O c�mbio n�o deve ser afetado, mas a oferta de cr�dito pode diminuir”, avalia.

 

Enquanto isso, permanece impasse com a Uni�o

A maior d�vida de Minas Gerais � com a Uni�o e soma R$ 57 bilh�es. Reajustada pelo IGP-DI mais uma taxa de juros de 7,5%, � considerada impag�vel caso o indexador n�o seja modificado. Um frente de governadores pleiteia a mudan�a do indexador para o �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), refer�ncia da infla��o oficial do governo. 

 

PARA PAGAR A CONTA COM A CEMIG

 

Credores
Banco Mundial: US$ 450 milh�es, com prazo de 25 anos
Ag�ncia Francesa de Desenvolvimento (AFD): 300 milh�es de euros, com prazo
de 20 anos
Credit Suisse: US$ 1,3 bilh�o,
com prazo de 15 anos
Valor total: R$ 3,45 bilh�es
Taxa de juros: 4,62%

Como �
Valor total: R$ 5,43 bilh�es
Prazo: At� 2035
Taxa de juros anual contratada
em 1997: 12%
Taxa de juros renegociada
em 2004: 8,18%

O governo pretende
Desconto de R$ 1,9 bilh�o (35% da valor da d�vida)
Redu��o da taxa de juros de 44%

PARA INVESTIR

Credores
BNDES: R$ 1,35 bilh�o
Japan Bank for International Cooperation (Jbic): US$ 500 milh�es
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID): US$ 500 milh�es
Total: R$ 3 bilh�es

Objetivo
Investimento no programa Caminho de Minas (estradas intermunicipais), seguran�a e obras de infraestrutura e mobilidade urbana

Autoriza��o
O governo recebeu a autoriza��o do governo federal para ampliar a capacidade de endividamento no in�cio do m�s por meio do Programa de Reestrutura��o e Ajuste Fiscal