A ficha do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, finalmente caiu na tarde dessa quinta-feira. Submetido a um longo processo de desgaste provocado por uma enxurrada de den�ncias, ele embarcou para o Rio de Janeiro disposto a escrever duas cartas: a primeira � uma defesa que ser� encaminhada � Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia da Rep�blica – o colegiado recomendou, na quarta � noite, a exonera��o de Lupi; o segundo texto ser� a carta de demiss�o. Pessoas pr�ximas ao ministro confirmaram ao Estado de Minas que a resist�ncia dele chegou ao fim. Mas a presidente Dilma Rousseff, que viajou na manh� dessa quinta-feira para a Venezuela depois de determinar que fossem pedidas explica��es � comiss�o sobre a recomenda��o, ainda poder� mant�-lo se insistir na estrat�gia de promover a mudan�a no Minist�rio do Trabalho no �mbito da reforma ministerial marcada para janeiro.
Al�m disso, a presidente considerou inadequada a maneira como a Comiss�o se pronunciou. Ela n�o gostou da postura do �rg�o consultivo da Presid�ncia da Rep�blica que, de maneira intempestiva e “surpreendentemente r�pida”, nas palavras de um auxiliar, examinou as den�ncias contra o ministro do Trabalho. Dilma e os auxiliares tamb�m consideraram subjetivas demais as palavras da relatora do processo, Mar�lia Muricy, afirmando que as respostas de Lupi � Comiss�o tinham sido “insatisfat�rias e inconvenientes”. Dilma quis ainda deixar claro que a palavra final sobre esse assunto cabe a ela e n�o � comiss�o.
Do ponto de vista pol�tico, Dilma n�o quer repetir com o PDT o que aconteceu com o PR de Alfredo Nascimento. O ex-ministro dos Transportes saiu magoado e jurando independ�ncia. Embora hoje o PR esteja fazendo o caminho de volta para a base, houve um desgaste com o partido. No caso do PDT, al�m da composi��o pol�tica atual, h� as rela��es hist�ricas tanto da pr�pria Dilma, que j� foi pedetista, quanto do ex-presidente Lula, que sempre contou com o partido. Leonel Brizola foi candidato a vice do ex-presidente em 1998. Em 2002, estiveram em campos opostos, mas, a partir de 2007, reconciliaram-se e Lupi foi ungido ministro do Trabalho. Em 2010, o PDT foi a primeira legenda a coligar-se a Dilma. E, mal ou bem, diz-se entre os l�deres governistas, Lupi det�m o controle do partido, muito mais do que Alfredo Nascimento comandava o PR. Da� todo o “carinho” da presidente para com o ministro.
Explica��es
A agonia de Lupi era imensa nessa quinta-feira de manh�. Tanto que ele chegou ao Pal�cio do Planalto antes mesmo da presidente. Em um encontro privado, jurou mais de uma vez inoc�ncia em rela��o a todas as acusa��es que pesam contra ele. Mesmo assim, Lupi ainda se mostrava disposto a permanecer e lutar para o que der e vier. Mas, � sua volta, o clima n�o era o mesmo, nem no partido que o sustenta. A paci�ncia tamb�m esgota-se no Planalto. Ao relatar o encontro, o ministro contou aos seus partid�rios que Dilma apenas pediu, de forma fria, que ele encaminhe a defesa � Comiss�o de �tica P�blica, mas a presidente n�o estava com ares de “Lupi, eu te amo”.
Ap�s a conversa, Dilma reuniu-se com o grupo de ministros palacianos e decidiu encaminhar um of�cio � Comiss�o de �tica P�blica solicitando o embasamento para a decis�o de pedir a exonera��o de Lupi. Diante do pedido da presidente, a relatora do processo contra Lupi na comiss�o, Mar�lia Muricy, anunciou que n�o admite a possibilidade de rever a recomenda��o de exonera��o do ministro do Trabalho, embora o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sep�lveda Pertence, que preside o colegiado, tenha afirmado que, em tese, � poss�vel mudar o parecer. “N�o h� hip�tese de mudar o relat�rio e n�o acredito que a presidente pe�a isso. Estou convencida de que n�o h� o que modificar”, afirmou a conselheira Mar�lia Muricy.
O relat�rio da jurista foi duro com o ministro do Trabalho. No texto, ela afirma que Lupi foi arrogante e s� tomou medidas de demitir assessores ou pedir investiga��es quando foi denunciado e aponta “inequ�voca falta de zelo na conduta do denunciado”. Em outro trecho, ela cita especificamente a declara��o de Lupi de que s� sairia do minist�rio “abatido � bala”: “Soou como uma afronta � hierarquia”, criticou a relatora.
O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, refor�ou o coro pelo afastamento de Lupi do Minist�rio do Trabalho. O magistrado afirmou considerar de “grande relev�ncia” a recomenda��o da Comiss�o de �tica e elogiou o trabalho do colegiado: “A manifesta��o da Comiss�o de �tica � extremamente relevante, seja pela qualidade dos seus componentes, pela isen��o e pela prud�ncia com que ela sempre tem atuado.”
Roberto Gurgel alertou que a den�ncia do jornal Folha de S. Paulo de que Lupi teria acumulado vencimentos como funcion�rio da C�mara dos Deputados e da Assembleia Legislativa fluminense, entre 2000 e 2005 configura, em tese, crime de peculato. (Com Diogo Abreu)
Colegiado consultivo
Criada em 1999, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a Comiss�o de �tica P�blica � formada por sete conselheiros, todos indicados pelo presidente da Rep�blica para um mandato de tr�s anos, renov�vel por mais tr�s. Nas reuni�es mensais, promovidas no Pal�cio do Planalto, s�o discutidos poss�veis conflitos �ticos envolvendo ministros, secret�rios e presidentes de estatais, entre outros cargos. Vinculados � Casa Civil, eles n�o recebem sal�rios, apenas s�o assessorados por um corpo jur�dico e por um secret�rio executivo. Quase todos os atuais seis integrantes s�o do mundo jur�dico. Al�m do ex-presidente do Supremo Sep�lveda Pertence e da professora de Direito da Universidade Federal da Bahia Mar�lia Muricy, tamb�m comp�em o grupo o padre Jos� Ernanne Pinheiro, ex-assessor pol�tico da Confedera��o Nacional dos Bispos do Braisl; o ex-ministro do STJ Humberto Gomes de Barros; e os advogados F�bio Coutinho e Roberto de Figueiredo.