F�rias escolares durante a Copa podem ferir autonomia dos estados

Um dia ap�s a apresenta��o da nova proposta do relator da Lei Geral da Copa na C�mara, Vicente C�ndido (PT-SP), o ministro da Educa��o, Fernando Haddad, afirmou que as altera��es sugeridas no calend�rio escolar de 2014 podem ferir a autonomia dos estados para definir os dias de aulas. Segundo ele, as unidades da Federa��o t�m particularidades e por isso, muitas vezes, apresentam calend�rios distintos.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o (LDB) estabelece como responsabilidade das secretarias estaduais e municipais da �rea a defini��o do in�cio e t�rmino das aulas. Por�m, caso o relat�rio seja aprovado, a mudan�a valer� para todo o territ�rio nacional. O assunto ainda n�o foi discutido pelo Conselho Nacional dos Secret�rios de Educa��o (Consed) e pela Uni�o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa��o (Undime).

C�ndido prop�e no documento que as escolas p�blicas e privadas estabele�am f�rias durante a Copa do Mundo de 2014, que vai de 12 de junho a 13 de julho. Segundo o relator, entretanto, a carga hor�ria anual de 800 horas, distribu�das em 200 dias de aulas, prevista pela LDB, n�o seria prejudicada. Para Haddad, a medida talvez seja desnecess�ria. “Acredito que uma recomenda��o do Conselho Nacional de Educa��o seria suficiente”, ponderou o ministro nessa quarta-feira, em cerim�nia de entrega do 5º Pr�mio Professores do Brasil.

No mesmo evento, Haddad falou sobre o Plano Nacional de Educa��o, previsto para ser votado hoje na C�mara dos Deputados. O ministro afirmou que o governo est� estudando algumas sugest�es para o parecer do deputado �ngelo Vanhoni (PT -PR), relator do PNE na Casa. “H� avan�os em rela��o ao texto original, mas estamos fazendo retoques de quest�es conceituais. Tamb�m t�m sido feitas reuni�es com a �rea econ�mica do governo”, disse o ministro. O governo federal prop�e 7% do PIB para educa��o e Vanhoni  quer  8%.