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Estado de Minas

Governo publica crit�rios para cidades que v�o digitalizar gest�o p�blica


postado em 15/12/2011 08:55 / atualizado em 15/12/2011 08:59

Bras�lia - O governo federal vai selecionar em abril do ano que vem cerca de 80 munic�pios que v�o fazer parte do programa Cidades Digitais, que prev� a digitaliza��o e a integra��o dos servi�os dos �rg�os p�blicos. O edital que prev� a realiza��o de consulta p�blica sobre o programa dever� ser publicado nesta sexta no Di�rio Oficial da Uni�o.

“O objetivo maior � melhorar a gest�o e a efici�ncia p�blica e a melhoria da presta��o de servi�os”, explicou a secret�ria de Inclus�o Digital do Minist�rio das Comunica��es, Lygia Pupatto, em entrevista � Ag�ncia Brasil.

Depois da consulta p�blica, que deve acabar no dia 10 de janeiro, os munic�pios ter�o dois meses para apresentar seus projetos, que ser�o analisados pela �rea t�cnica do Minist�rio das Comunica��es. Os crit�rios para a sele��o das cidades v�o ser divulgados na consulta p�blica e as prefeituras ser�o escolhidas pela qualidade de suas propostas.

O governo federal vai disponibilizar para as prefeituras a infraestrutura de rede para ligar todos os pontos da administra��o municipal, al�m de aplicativos para gest�o financeira e tribut�ria, sa�de e educa��o. Se o prefeito quiser ampliar os servi�os, poder� contar com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). O minist�rio trabalha com um or�amento inicial de R$ 40 milh�es para a primeira etapa de implanta��o.

O programa Cidades Digitais tamb�m prev� pontos de rede de internet sem fio que podem ser disponibilizados em locais p�blicos, como pra�as, rodovi�rias ou praias, al�m da requalifica��o dos telecentros j� existentes. A infraestrutura da cidade digital e o treinamento dos funcion�rios ser�o feitos por empresas selecionadas por meio de registro de pre�os.

O governo deve lan�ar outros editais a cada ano, aumentando o n�mero de cidades contempladas. “A nossa inten��o � que isso comece, � uma pol�tica de m�dio e longo prazo”, diz a secret�ria.


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