Reajustes de terceirizados da C�mara e do Senado ter�o impacto de R$ 23,5 milh�es

Bras�lia – Para n�o mexer nos lucros dos contratos que mant�m com a C�mara e o Senado, empresas que prestam servi�os para as Casas transferem para o Congresso a conta dos reajustes salariais acima da infla��o e de benef�cios trabalhistas extraordin�rios conquistados pelos funcion�rios das firmas terceirizadas. S� para 2012, o or�amento que ser� votado na pr�xima semana prev� aumento de despesas de R$ 23,5 milh�es para reajustar o valor de contratos dos servi�os extras.

Emenda or�ament�ria de autoria da comiss�o diretora da C�mara destina R$ 11,5 milh�es para "equil�brio financeiro da massa contratual" de loca��o de m�o de obra. O montante representa reajuste de 10,7% em rela��o ao total gasto este ano com terceiriza��o, que at� dezembro somava despesa de R$ 102 milh�es. No Senado, emenda da comiss�o diretora reserva R$ 12 milh�es para "reajustes salariais concedidos aos empregados de empresas de terceiriza��o, em decorr�ncia de acordos ou conven��es coletivas".

Na justificativa da emenda, a diretoria do Senado reclama que est� "de m�os amarradas", pois a Instru��o Normativa 3 de 2008 do Minist�rio do Planejamento determina que os aumentos de sal�rio oriundos de vit�rias sindicais devem ser repassados aos valores dos contratos integralmente. "As empresas de terceiriza��o de servi�os e seus sindicatos patronais t�m concedido elevados reajustes, muito superiores � infla��o. Tal comportamento aumenta n�o apenas a renda dos empregados, mas tamb�m a renda das empresas, que s�o remuneradas a um percentual fixo do custo total do trabalho", protesta a dire��o do Senado na emenda or�ament�ria.

Os R$ 12 milh�es de acr�scimo nos contratos de terceiriza��o de m�o de obra no Senado representam reajuste de 12,2% no montante de R$ 99,9 milh�es que a Casa paga atualmente � firmas de presta��o de servi�os. O primeiro-secret�rio do Senado, C�cero Lucena (PSDB-PB), disse que a Casa iniciar�, a partir de 2012, mudan�a nas reda��es dos novos contratos e dos que ser�o renovados, para impedir que as empresas acatem, de forma abusiva, todos os pleitos sindicais, repassando ao Legislativo a conta pelos benef�cios trabalhistas dos terceirizados. "Quando n�o h� nenhum fato novo, o reajuste � feito pela infla��o. Mas quando � assinado um diss�dio coletivo, � contratual. O Senado est� ao bel-prazer do diss�dio coletivo. � muito c�modo apresentar a conta para o �rg�o p�blico e isso est� correndo solto."

Corpo mole Lucena explica que os departamentos jur�dicos das firmas terceirizadas n�o est�o se esfor�ando para impedir na Justi�a os aumentos acima da infla��o, pois o lucro das empresas n�o � comprometido com os reajustes salariais.

O primeiro-secret�rio da C�mara, Eduardo Gomes (PSDB-TO), explica que atualmente na Casa h� contratos que preveem a absor��o dos reajustes estipulados em pleito de categorias funcionais. Ele pontua que os crit�rios de aumentos salariais nem sempre est�o em sintonia com o atual quadro econ�mico, de controle inflacion�rio. "Isso vem de uma cultura do per�odo de infla��o que servia como uma forma de sobreviv�ncia do trabalhador", diz.

O "ex�rcito" de funcion�rios terceirizados no Congresso chega a 6 mil pessoas. O incha�o da m�o de obra locada est� na lista de prioridades do texto da reforma administrativa que tramita no Senado. O projeto prev� corte de 30% nos contratos, o que significaria economia de R$ 48 milh�es.