Comiss�o adia para 2012 vota��o da Lei Geral da Copa

A vota��o da Lei Geral da Copa foi adiada para o pr�ximo ano. A decis�o foi tomada pela comiss�o especial criada na C�mara para analisar o projeto. O impasse que levou o adiamento da vota��o est� relacionado a parte do texto que estabelece em quais casos a Uni�o responder� por danos relacionados � Copa.

O projeto de lei trata das medidas exigidas pela Federa��o Internacional de Futebol (Fifa) para o per�odo de realiza��o das partidas no Brasil. De acordo com o presidente da comiss�o, deputado Renan Filho (PMDB-AL), n�o h� condi��es pol�ticas no momento para que o projeto seja votado. Ainda segundo ele, tanto a Uni�o quanto a Oposi��o est�o atuando para que as exig�ncias feitas pela Fifa n�o sejam integralmente cumpridas.

No texto apresentado hoje, a Uni�o responderia integralmente por qualquer dano aos bens das pessoas, independentemente de culpa. A inten��o de n�o aprovar o texto com essa reda��o uniu parlamentares do governo e da oposi��o, que retiraram as assinaturas e a sess�o foi fechada por falta de qu�rum.

No texto original, a Uni�o ser� responsabilizada em casos de “a��o e omiss�o” e de problemas de seguran�a. O relator do texto, deputado Vicente C�ndido (PT-SP), afirmou que pretende apresentar nova vers�o do relat�rio no in�cio dos trabalhos do pr�ximo ano. O que deve ocorrer em fevereiro de 2012.

Na semana passada, o relator do projeto havia liberado a meia-entrada apenas para os idosos, mas voltou atr�s e deixou os idosos, juntamente com os estudantes, na chamada “cota social” que d� desconto de 50% no valor das entradas.