Gasto anual com sal�rios dos parlamentares pode chegar a R$ 637 milh�es

Se os quase 8,7 mil vereadores dos outros 852 munic�pios mineiros seguirem o exemplo dos colegas de Belo Horizonte, o contribuinte de Minas Gerais gastar� por ano R$ 637 milh�es somente com os sal�rios dos parlamentares. O valor estima o custo com o contracheque do Legislativo caso todas as c�maras municipais reajustem os vencimentos pagos atualmente ao teto previsto na Constitui��o Federal – entre 20% e 75% do que recebem os deputados estaduais, percentual que varia de acordo com a popula��o. Os dados fazem parte de um estudo feito pela Associa��o Transpar�ncia Municipal para o Estado de Minas.

A pr�tica atual, no entanto, mostra que nem todas as c�maras municipais pagam o teto aos seus parlamentares – especialmente aquelas dos munic�pios menores, at� 50 mil habitantes. Para ter uma ideia, segundo dados do portal Interlegis, no ano passado o custo com os vereadores de Minas Gerais chegou a cerca de R$ 240 milh�es. Se eles aplicarem o reajuste at� o limite permitido, como foi feito em Belo Horizonte (61,8%) ao valor que � gasto atualmente, a folha total chegaria a R$ 388,3 milh�es – R$ 248 milh�es abaixo do m�ximo permitido pela Constitui��o Federal.

“Geralmente nas cidades pequenas os vereadores trabalham um dia por semana. J� pensou ganhar o equivalente a 10 sal�rios m�nimos? A popula��o n�o ia aceitar”, afirmou o economista da Transpar�ncia Municipal Fran�ois Bremaeker. Uma outra raz�o para o valor abaixo do legal � que o or�amento das c�maras � calculado de acordo com a receita da prefeitura. Pela Constitui��o, os �ndices de repasse variam de 3,5% a 7%, tamb�m de acordo com a popula��o. Legisla��o ainda prev� que a folha de pessoal – incluindo parlamentares e os funcion�rios comissionados e concursados – n�o pode ultrapassar 70% do or�amento da Casa.

Os vereadores de todo o pa�s podem reajustar seus sal�rios a partir de 2013 porque a Constitui��o Federal vincula o contracheque deles ao dos deputados estaduais, que por sua vez � atrelado ao que � pago na C�mara dos Deputados. No final do ano passado os deputados federais reajustaram o vencimento deles em 61,8% – valor que passou a vigorar em fevereiro deste ano, quanto teve in�cio a nova legislatura. A partir de fevereiro o aumento foi repassado aos deputados estaduais.

Em efeito cascata, os vereadores passaram a ter direito a reajuste semelhante. No entanto, a Constitui��o determina que altera��es salariais s� podem ser efetuadas de uma legislatura para outra, evitando que os parlamentares legislem em causa pr�pria. Na semana passada, em apenas cinco dias a C�mara aprovou o aumento que vai vigorar a partir de janeiro de 2013. O contracheque atual de R$ 9.288 vai saltar para R$ 15.031,76, o equivalente a 75% do que ganha um deputado mineiro.

Apresentado pela Mesa Diretora, a estrat�gia de antecipar para este ano a discuss�o do reajuste tem o objetivo de evitar um desgaste com o eleitor em 2012, ano de elei��es. O aumento de 61,8% supera a previs�o do acumulado do �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), infla��o oficial, nos quatros anos do atual mandato, que � de 24,03%. Na ponta do l�pis, se o projeto de lei for sancionado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), os parlamentares ter�o um aumento real de 30,45% em seu vencimento.