Gasto maior tem vota��o rel�mpago na C�mara

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram ontem, em vota��o rel�mpago, o Projeto de Lei 2.046/2011, que cria 10 cargos comissionados e dois para concursados na Casa e reajusta gratifica��es, com impacto de pelo menos R$ 1.162.578,33 anuais aos cofres p�blicos. Os parlamentares se mantiveram em sil�ncio, n�o usaram a tribuna, como de costume, para defender ou criticar a proposta da Mesa Diretora. A vota��o durou menos de 10 minutos: foram 21 votos favor�veis, cinco contr�rios e oito absten��es. O acordo para a aprova��o do projeto j� havia sido fechado durante uma reuni�o na noite de ter�a-feira entre as lideran�as partid�rias e o presidente do Legislativo, L�o Burgu�s (PSDB).

Apesar de a C�mara ter montado uma estrutura de seguran�a para receber muitos manifestantes – que lotaram as galerias nas �ltimas reuni�es –, s� apareceram para acompanhar a �ltima sess�o do ano 10 pessoas.

Al�m de criar 10 cargos comissionados, o texto aprovado ontem reajusta gratifica��es de nove funcion�rios – que v�o compor a Comiss�o Permanente de Licita��o – e reedita um programa de incentivo a aposentadorias, ao custo de mais de R$ 1 milh�o por ano. � a segunda reforma administrativa este ano no Legislativo municipal. Em abril, os parlamentares aprovaram um projeto que, al�m de ter promovido diretores, criou 18 vagas – 13 para cargos efetivos e cinco para contratados, com gasto estimado em R$ 3.486.641,94. O presidente disse que ainda poder� fazer mais reformas, de acordo com as necessidades da C�mara.

O projeto aprovado cria a diretoria de rela��es institucionais, que vai ganhar cinco vagas. Essa diretoria vai ser respons�vel por coordenar o projeto da C�mara Itinerante, as audi�ncias p�blicas, as reuni�es especiais e as solenidades. “O objetivo � melhorar a nossa rela��o com a comunidade”, justificou L�o Burgu�s. Ainda ser�o criados cinco cargos comissionados que ser�o rotativos. Isso significa que as contrata��es v�o depender da necessidade da C�mara, como reforma f�sica, projetos para ar-condicionado ou telefonia. O presidente observou que � mais econ�mico criar essas vagas do que depender da contrata��o de consultorias especializadas para aperfei�oar as instala��es e os servi�os da C�mara.

REAJUSTE O reajuste do sal�rio dos vereadores tamb�m foi debatido em plen�rio. Depois de ter votado a favor da proposta, que garante aumento de 61,8% no contracheque, o vereador Geraldo F�lix (PMDB) disse que recuou e mandou um of�cio pedindo que o prefeito vete a proposta. O parlamentar disse que n�o quer comprometer a sua imagem e ir contra o povo e a imprensa. O l�der de governo, Tarc�sio Caixeta (PT), disse que o prefeito Marcio Lacerda (PSB) n�o vai vetar a proposta. “Esse � um assunto da C�mara e ele n�o vai interferir”, ressaltou.

O petista ainda ressaltou que j� est� tramitando na Casa novamente o projeto do Executivo que autoriza a constru��o de um Centro de Conven��es na Regi�o Nordeste da Cidade. A proposta que chegou a ir a plen�rio na ter�a-feira n�o recebeu o n�mero de votos suficientes, por isso ter� de passar por todas as comiss�es novamente. L�o Burgu�s disse que h� possibilidade de que seja convocada uma reuni�o extraordin�ria durante o recesso parlamentar para votar o texto.