Julgamento sobre poderes pode fortalecer CNJ, diz ministro Ayres Britto

Uma semana depois das s�rias discuss�es que acabaram dividindo a c�pula do Poder Judici�rio, o ministro Carlos Ayres Britto desembarcou nessa segunda-feira em Bras�lia com a miss�o de conduzir o Supremo Tribunal Federal (STF) at� os primeiros dias de 2012. Ele exercer� a fun��o de presidente interino da Corte durante esta semana, em meio ao recesso no STF. Aparentemente alheio ao problema — desencadeado pelas liminares que, no �ltimo dia 19, limitaram a atua��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) —, Britto sinalizou em entrenvista ao Correio que n�o analisar� eventuais pedidos de suspens�o das liminares dos ministros Marco Aur�lio Mello e Ricardo Lewandowski. Mas ele entende que, em vez de significar o fim do conselho, o julgamento do caso pode dar um salto qualitativo no trabalho do CNJ.

“N�o cabe a revis�o de liminares, porque isso s� concorreria para instabilizar ainda mais as coisas. O vaiv�m decis�rio, no p� em que se encontram as coisas, seria uma emenda pior do que o soneto”, destaca Britto. No �ltimo s�bado, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, rejeitou um mandado de seguran�a da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) que pedia a suspens�o da liminar de Marco Aur�lio. A decis�o mant�m o CNJ impedido de abrir processos disciplinares contra ju�zes antes da atua��o das corregedorias dos tribunais de origem do magistrado.

Na semana passada, a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, virou alvo de associa��es de magistrados, que a acusam de ter quebrado ilegalmente o sigilo de mais de 200 mil servidores de tribunais, ju�zes e seus familiares. Defendendo a posi��o do CNJ de exercer o controle administrativo e financeiro do Judici�rio, Eliana afirma que tem agido dentro da lei para apurar disparidades entre os bens e os sal�rios dos ju�zes.

Na avalia��o de Ayres Britto, “a tend�ncia � que as coisas se acalmem” ao longo do m�s de janeiro. Ele defende que, em fevereiro, j� na primeira semana de trabalhos de 2012, os dois processos que definir�o as compet�ncias do CNJ sejam julgados pelo plen�rio do Supremo, que, pela primeira vez desde junho, contar� com a composi��o completa, de 11 ministros. Rosa Weber tomou posse na semana passada no lugar de Ellen Gracie, mas ainda n�o estreou em sess�es plen�rias.

Defensor da cria��o do CNJ, institu�do pela Emenda Constitucional nº 45/2004, Ayres Britto classifica o �rg�o como uma institui��o absolutamente necess�ria na estrutura do Judici�rio. “A situa��o � demandante de um pronunciamento definitivo do Supremo quanto ao papel constitucional do CNJ. O que cabe a n�s � definir com muita clareza as suas compet�ncias � luz da Constitui��o”, afirma.

Tempo de apaziguar

Ayres Britto prefere buscar o que h� de positivo no epis�dio. Segundo ele, o embate � natural e pr�prio de uma institui��o recente. “Isso possibilita uma matura��o de ideias para que, em fevereiro, tenhamos uma posi��o firmada sobre o caso. A crise nas institui��es � como na vida da gente. Pode ser uma bela oportunidade para darmos um salto qualitativo. Para deixarmos para tr�s coisas menores. Nem sempre essas coordenadas conceituais v�m em clima de harmonia”, avalia.O ministro cita uma frase do escritor Fernando Sabino para definir o seu pensamento. “� preciso fazer da queda um passo de dan�a.”

Em nota divulgada � imprensa, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sugere que os setores envolvidos “afastem as paix�es corporativas e limitem o debate �s quest�es institucionais”. No texto, o presidente da Ordem, Ophir Cavalcante, aponta o CNJ como um �rg�o essencial para a constru��o de uma “magistratura respeitada, �tica e independente”.