Prefeito Marcio Lacerda admite lavar as m�os sobre reajuste para vereadores

O prefeito Marcio Lacerda (PSB) pode deixar para os vereadores, mais uma vez, a decis�o sobre o reajuste de 61,8% no sal�rio dos 41 vereadores a partir de janeiro de 2013. Em entrevista ao Estado de Minas, o socialista admitiu ontem que pode deixar passar o prazo de 15 dias �teis sem se posicionar sobre o pol�mico projeto. “Essa � uma possibilidade”, afirmou quando questionado sobre a hip�tese de se abster do poder de veto. Para a decis�o final, Lacerda disse que vai ouvir os parlamentares e a “voz das ruas”.

Caso o prefeito n�o se posicione dentro do prazo, fica para a C�mara Municipal, a mesma que aprovou o texto, promulgar a lei. Em tr�s outras ocasi�es de reajuste, os prefeitos anteriores optaram por n�o se posicionar, deixando a decis�o para o Legislativo. Cabe ao presidente da Casa e, na sua aus�ncia, ao vice validar e publicar a norma no Di�rio Oficial do Munic�pio.
Protestos desde a aprova��o do texto, na �ltima reuni�o ordin�ria do ano passado, n�o faltam. Nas redes sociais, o movimento “Veta Lacerda” se espalhou, pedindo que o Executivo barre o aumento, que vai custar R$ 3.532.382 aos cofres do munic�pio. Da internet, os insatisfeitos ganharam as ruas em 22 de dezembro, quando cerca de 200 moradores da capital foram para a porta da prefeitura pedir o veto.

Nessa ter�a, o grupo contr�rio ao aumento programou um “telefona�o”. Forneceram os telefones do gabinete do prefeito e pediram aos internautas que ligassem para pressionar. A prefeitura n�o quis se pronunciar sobre o assunto. Para amanh� est� previsto novo protesto.

Lacerda considera os protestos “naturais” e nega que esteja sofrendo press�o. “N�o � press�o, � a popula��o se manifestando e � bom que isso aconte�a, que haja pessoas interessadas no destino da cidade e nas quest�es que as afetam”, avalia. O prefeito disse que deve conversar com os vereadores antes de definir a situa��o do projeto. Um grupo de vereadores, depois da rea��o popular negativa, decidiu articular um “veto consensuado” com a prefeitura, que teria em paralelo a apresenta��o de outro texto, com um �ndice menor. “Estaremos conversando com todos os partidos, ouvindo tamb�m as manifesta��es que v�m das ruas, nossa obriga��o � ouvir todo mundo”, afirmou Lacerda.

O vereador Daniel Nepomuceno (PSB), que optou por sair do plen�rio na hora da vota��o, disse que a Casa precisa corrigir o erro. “H� inclusive colegas que votaram a favor, como a Silvia Helena, Bruno Miranda e o Heleno, que agora querem mudar. O mais importante � que a sociedade est� clamando que n�o seja desta maneira e temos de ouvir. Outras capitais, como Vit�ria e Curitiba, j� recuaram”, afirmou. O socialista alega n�o ter votado na tentativa de esvaziar o qu�rum e impedir a vota��o. Assim que Lacerda receber o projeto, Nepomuceno disse que o grupo dos contr�rios tentar� uma reuni�o para tratar do assunto.

Prazo

Segundo a Assessoria Institucional da C�mara Municipal, o prazo para encaminhar a proposta do reajuste ao Executivo vence amanh�. O texto n�o recebeu emendas de reda��o at� sexta-feira, prazo final para poss�veis altera��es. O presidente em exerc�cio, Alexandre Gomes (PSB), afirmou que vai conversar com os vereadores e decidir se envia at� amanh� o texto � prefeitura. Gomes diz ter um parecer que lhe abre possibilidade de deixar o envio para 4 de fevereiro. Ele contesta a informa��o da assessoria da C�mara e diz que sua informa��o � do departamento jur�dico. J� a assessoria sustenta que sua informa��o veio da Procuradoria da Casa.

Pelo texto aprovado, o sal�rio de um vereador da capital passa de R$ 9.288,05 para R$ 15.031,76 (75% da remunera��o dos deputados estaduais) na pr�xima Legislatura, para a qual a maioria dos 41 vereadores vai se candidatar � reelei��o. O �ndice aprovado por 22 parlamentares presentes est� acima da infla��o – nos quatro anos de mandato a previs�o � de um �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) de 24,03%.Os tr�s que votaram contra – Neusinha Santos (PT), Iran Barbosa (PMDB) e Arnaldo Godoy (PT) – tamb�m n�o apresentaram emendas modificando a proposta.