Minist�rio de Integra��o Nacional destina s� 1,5% de recusos para �reas de risco no pa�s

No mesmo per�odo em que Pernambuco concentrou quase 90% das verbas destinadas � preven��o de desastres naturais, os munic�pios com maior risco de enchentes e deslizamentos do Pa�s receberam apenas 1,5% do dinheiro. Pernambuco, Estado do ministro da Integra��o, Fernando Bezerra, n�o tem munic�pios na lista que supostamente seria objeto de prioridade das a��es do governo neste ver�o.

O levantamento foi feito com base nos gastos autorizados em 2011 e pagos at� o fim do ano no Programa de Preven��o e Prepara��o para Desastres, da Integra��o Nacional. Esse programa destina verbas federais a obras preventivas de desastres, � capacita��o de agentes e ao gerenciamento de riscos, por exemplo. Os registros do Tesouro Nacional foram pesquisados a pedido do Grupo Estado pela ONG Contas Abertas.

A lista dos munic�pios priorit�rios para a preven��o de desastres foi divulgada recentemente pelo Minist�rio da Integra��o. Os 56 munic�pios sob risco mais extremo fazem parte de uma lista maior, com 251 munic�pios, aqueles que registraram o maior n�mero de desastres naturais com mortes nos �ltimos anos.

Segundo as prioridades anunciadas pelo governo, os munic�pios em situa��o de risco est�o localizados em sete Estados. O Rio tem o maior n�mero de munic�pios nessa situa��o, 12. Santa Catarina e S�o Paulo empatam, com 11 munic�pios cada. Esp�rito Santo tem oito. Minas Gerais e Rio Grande do Sul tamb�m empatam, com cinco cada um. O Paran� tem quatro munic�pios.

Dos 56, apenas dois receberam verbas para obras de preven��o iniciadas neste ano: Florian�polis recebeu R$ 308 mil e S�o Paulo, R$ 156 mil. Os valores representam, respectivamente, 1% e 0,5% do total pago neste ano do Or�amento de 2011 para a preven��o de desastres. Os demais 54 munic�pios priorit�rios n�o receberam nenhum centavo de obras autorizadas neste ano.

Obras

Com a constru��o de cinco novas barragens em Pernambuco, o Minist�rio da Integra��o espera investir R$ 500 milh�es nos pr�ximos anos. Os gastos elevados em 2011, decorrentes do in�cio das obras das barragens de Panelas 2 e dos Gatos, cujo custo � estimado em R$ 50 milh�es, foram apenas o come�o do complexo planejado em parceria com o governador Eduardo Campos (PSB), padrinho pol�tico de Bezerra.

Considerado o pagamento de despesas antigas, feitas durante o governo Lula, o total gasto nos principais munic�pios em situa��o de risco alcan�ou 6,1% do total liberado pela Integra��o, segundo dados do Siafi. No programa que destina dinheiro � recupera��o de �reas atingidas, o minist�rio repassou a 45 munic�pios em situa��o de risco 41,5% de toda a verba paga.

O levantamento mostra ainda que, em 2011, a Integra��o gastou quase seis vezes mais para enfrentar efeito dos desastres naturais do que para preveni-los, apesar de Bezerra ter se comprometido em aumentar os gastos com preven��o. Nos �ltimos oito anos, os gastos com respostas a desastres foram oito vezes maiores do que com preven��o.