CNM aponta que governo investiu s� 13% em a��es de preven��o de 2006 a 2011

Bras�lia – Um levantamento feito pela Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) mostra que somente 13% dos recursos gastos pelo governo federal em a��es da Defesa Civil foram investidos na preven��o de desastres naturais, como deslizamentos de terra, enchentes e seca, no per�odo de 2006 a 2011. O gasto com preven��o foi de R$ 745 milh�es, contra R$ 6,3 bilh�es aplicados em a��es para conter os estragos causados pelos desastres.

Em 2011, foram baixadas 1.245 portarias de situa��o de emerg�ncia e estado de calamidade p�blica para 987 munic�pios, conforme o levantamento. A maioria dessas portarias s�o dos estados de Santa Catarina, Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, publicadas porque as cidades foram afetadas por enchentes ou pela estiagem severa.

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os problemas s�o reincidentes em boa parte das localidades afetas. “Quando o governo alega que n�o tem conhecimento do problema, ele est� faltando com a verdade. Tudo est� detalhado ao longo dos anos, n�o h� como alegar que n�o sabe”, critica.

De 2009 a 2011, o governo federal desembolsou R$ 5,6 bilh�es para preven��o e resposta aos desastres naturais, sendo R$ 1,2 bilh�o no ano passado. No caso de a��es para conter os estragos, o levantamento indica que, em 2011, a Uni�o aplicou mais recursos diretos no Rio de Janeiro, em S�o Paulo e na Bahia. Em rela��o �s transfer�ncias para os estados, quase metade foi para o Rio de Janeiro e Minas Gerais. Quanto aos repasses para os munic�pios, os mais beneficiados foram Santa Catarina, o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e S�o Paulo.

Em rela��o � preven��o de desastres, a CNM constatou maior concentra��o. “Quanto � aplica��o direta da Uni�o, apenas os estados do Paran� e de S�o Paulo receberam 88,2% dos recursos. Considerando apenas transfer�ncias a estados, Pernambuco recebeu 73,6%, seguido por Bahia com 10,1%. Novamente quando avaliamos as transfer�ncias a munic�pios, Pernambuco e Bahia s�o os grandes beneficiados, concentrando conjuntamente mais de 40% dos recursos”, diz o levantamento.

Al�m do problema da concentra��o de recursos, Ziulkoski aponta que boa parte das verbas anunciadas pelo governo federal acabam n�o chegando ao munic�pio por entraves burocr�ticos. “Porque faltou uma v�rgula em um projeto”, reclama. “O que mais deixa os prefeitos irritados � que, quando temos situa��es como as de agora, as autoridades sobrevoam o local de helic�ptero, descem, marcam uma entrevista e a anunciam a libera��o do recurso. Mas, quando voc� olha daqui a tr�s anos, a execu��o do valor anunciado foi muito menor”, compara.

A Ag�ncia Brasil procurou, por e-mail, o Minist�rio da Integra��o Nacional para comentar a an�lise da CNM, mas n�o obteve resposta at� a publica��o.