O significado de emerg�ncia parece ser diferente para o governo federal e para quem sente na pele as consequ�ncias das chuvas. Quatro dias se passaram desde a visita rel�mpago a Minas do ministro da Integra��o Nacional, Fernando Bezerra, e n�o h� previs�o de quando os R$ 25 milh�es anunciados por ele na sexta-feira ser�o liberados nem se ser� esse de fato o valor repassado. Naquele dia, quando o ministro anunciou que iria entregar ao governo de Minas e a munic�pios atingidos pelas �guas o cart�o de pagamento da Defesa Civil – uma forma de agilizar a libera��o dos recursos a serem usados para cobrir as necessidades b�sicas de atendimento –, eram 99 cidades em situa��o de emerg�ncia. At� as 18h dessa ter�a-feira esse n�mero tinha passado para 116. E ao que tudo indica n�o h� esperan�a de que o dinheiro chegue a tempo de cumprir seu objetivo, avaliou o coordenador da Defesa Civil de Minas Gerais, coronel Martins.
De qualquer forma, os R$ 25 milh�es solicitados pelo governador durante a reuni�o com o ministro da Integra��o n�o est�o garantidos. De acordo com informa��es da pasta, n�o h� previs�o de qual ser� o limite do cart�o para Minas.
O n�mero dado como certo por Bezerra na entrevista coletiva de imprensa transformou-se em inc�gnita. Segundo contou nessa ter�a-feira o coronel Martins, o ministro observou, na reuni�o com Anastasia, que o dinheiro seria repassado � medida que “a papelada fosse chegando”. O problema � que, apesar de o objetivo do cart�o ser facilitar o acesso a verbas para garantir o fornecimento de produtos essenciais, como �gua, combust�vel e alimentos, sua libera��o passa por muita burocracia, e v�rios munic�pios, segundo o coordenador da Defesa Civil de Minas, n�o est�o preparados para enfrent�-la.
Dificuldades
Presente na reuni�o de segunda-feira com 40 prefeitos mineiros dos munic�pios atingidos pelas chuvas, em Ub�, o coronel Martins cobrou a simplifica��o do acesso dos gestores ao cart�o. Para ele, o governo federal deveria montar um escrit�rio permanente para auxiliar as prefeituras no processo de requisi��o de verbas da Uni�o.
Ele contou que as explica��es de um t�cnico do Minist�rio da Integra��o Nacional, enviado � reuni�o para detalhar os passos que se deve percorrer para conseguir o cart�o de pagamento da Defesa Civil, n�o esclareceram as d�vidas dos prefeitos. “Eles continuam sem entender nada. E se o estado n�o puder receber o cart�o para dar suporte, essa ajuda n�o tem finalidade”, ressaltou. O prefeito de Cataguases, uma das cidades arrasadas pelas �guas, Willian Lobo de Almeida (PSDB), disse que ainda n�o encaminhou os documentos necess�rios ao Minist�rio da Integra��o para conseguir o cart�o. “Estamos em uma situa��o alarmante e n�o conseguimos recursos”, reclamou.
Passo a Passo
O que o Estado ou o munic�pio devem fazer para receber o Cart�o de Pagamento de Defesa Civil
A Secretaria Nacional de Defesa Civil tem que reconhecer a situa��o de emerg�ncia do estado ou do munic�pio.
Abrir conta de relacionamento espec�fica no Banco do Brasil, em nome da Secretaria Estadual de Defesa Civil, em caso do estado, ou da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, no caso dos munic�pios com o CNPJ criado, visando � movimenta��o. Cada desastre ter� uma conta.
O respons�vel legal ou seu representante autorizado cadastrar� os portadores, que posteriormente dever�o comparecer a qualquer ag�ncia do Banco do Brasil para cadastramento de sua senha individual, informando o n�mero da ag�ncia e conta de relacionamento que foi aberta para o cart�o de pagamento de Defesa Civil. O cart�o ser� retirado posteriormente pelo portador, na sua ag�ncia de relacionamento.
O estado ou munic�pio informar� ao Minist�rio da Integra��o Nacional o n�mero da ag�ncia e conta de relacionamento, o n�mero identificador do centro de custo fornecido pelo Banco do Brasil quando da abertura da conta, e o do CNPJ da Secretaria Estadual de Defesa Civil.
Fonte: Secretaria Nacional de Defesa Civil