MG pede R$ 3,9 bi para 318 projetos

 

O governo de Minas pediu nessa ter�a-feira ao governo federal R$ 3,9 bilh�es para obras de preven��o e de recupera��o dos munic�pios atingidos pelas chuvas deste ano. Uma comitiva, representando o governador Antonio Anastasia (PSDB), entregou � ministra de Planejamento, Miriam Belchior, 318 projetos de interven��es apontadas por prefeituras mineiras e pelo pr�prio Executivo estadual. Ainda n�o h� previs�o de libera��o dos recursos. Os pedidos envolvem drenagens, dragagens, desassoreamento de rios, constru��es de pontes, cal�amento de ruas, entre outros.

Segundo o governador, do total solicitado ao governo federal, R$ 1,5 bilh�o � para projetos de compet�ncia do governo de Minas e R$ 2,4 bilh�es para obras de responsabilidade dos munic�pios. “O portf�lio de projetos foi entregue hoje (ontem) e vai ser discutido, naturalmente. N�o se pretende que haja libera��o nestes dias, at� porque h� projetos estruturantes, processos longos, como constru��o de barragens, que demandam recursos expressivos”, comentou Anastasia.
Entre as interven��es priorit�rias apresentadas pelo governo de Minas para a Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, est�o as obras de conten��o de cheias na bacia do C�rrego da Ferrugem, em Contagem, e sua expans�o para controle de cheias no C�rrego Riacho das Pedras. H� tamb�m projeto de requalifica��o urbana e ambiental do Ribeir�o Arrudas e de constru��o de bacias de conten��o para o C�rrego Cachoeirinha e da On�a, al�m da amplia��o dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanit�rio nas bacias do Rio das Velhas e Paraopeba.

S�o 206 interven��es para preven��o e 112 de recupera��o de munic�pios atingidos. “Detalhamos ao Minist�rio do Planejamento projetos de preven��o, com obras de drenagem, de conten��o de encostas, de dragagem de rios que, se implementados, v�o beneficiar as regi�es do estado que mais sofrem com o per�odo chuvoso”, disse o secret�rio de Estado de Desenvolvimento Regional e Pol�tica Urbana, Bilac Pinto, que esteve presente na reuni�o com o governo federal. O levantamento das obras foi feita por t�cnicos do governo de Minas.

Segundo Anastasia, as obras s�o demandas de mais de 100 munic�pios. “S�o valores expressivos que v�o ser analisados de acordo com a capacidade do or�amento da Uni�o”, afirmou. O hist�rico de libera��o de recursos para recupera��o de cidades destru�das pelas chuvas, no entanto, n�o � animador. No ano passado, o governo federal prometeu a libera��o de R$ 50 milh�es para obras de recupera��o das cidades afetadas entre 2010 e 2011, e o governo de Minas, R$ 20 milh�es. Pouco mais da metade desses recursos foi efetivamente investida.

Al�m do pedido do governo de Minas, mais recursos podem ser demandados. Em reuni�o com os prefeitos da Zona da Mata mineira, regi�o mais atingida este ano, um representante do Minist�rio da Integra��o Nacional disse que t�cnicos da pasta passar�o pelas cidades nos pr�ximos dias para ajudar as prefeituras a elaborar projetos de recupera��o – o ministro da Integra��o, Fernando Bezerra, chegou a dizer que verbas ficam retidas por falhas nos projetos das obras.

Antecipa��o da Bolsa-Fam�lia

Mais de 289 mil fam�lias mineiras ter�o pagamento da Bolsa-Fam�lia antecipado em Minas. O benef�cio ser� liberado a partir do dia 18 em 104 munic�pios mineiros que decretaram estado de emerg�ncia por causa das enchentes. Em fevereiro, as pessoas poder�o fazer o saque dia 14. A medida, conforme informa��es do Minist�rio de Desenvolvimento Social e Combate � Fome (MDS), visa ao atendendimento dos benefici�rios que moram nas cidades que se declararam em situa��o de emerg�ncia devido �s enchentes. Ao todo, segundo dados de dezembro de 2011, ser�o pagos R$ 33.399.771 para 289.453 mil fam�lias. De acordo com o coordenador-geral de Log�stica de Pagamentos de Benef�cios MDS, Gustavo Camilo, a previs�o � que esse n�mero aumente.