Prefeitos cassados ter�o que arcar com os custos das novas elei��es

Um acordo firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Advocacia Geral da Uni�o (AGU) pretende colocar na conta dos candidatos eleitos que tiverem os mandatos cassados os gastos com as novas elei��es que tiverem de ser convocadas. O Acordo de Coopera��o T�cnica foi assinado pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, e o advogado-Geral da Uni�o, Lu�s In�cio Lucena Adams, na tarde desta quarta-feira, em Bras�lia. A partir de agora, sempre que um candidato tiver a candidatura indeferida ou o mandato cassado, o TSE ir� encaminhar � AGU o processo com o nome do candidato e o motivo de seu afastamento do cargo p�blico.

Com essas informa��es, a Advocacia ir� cobrar o valor despendido com as elei��es suplementares do candidato que deu causa � anula��o do pleito. O acordo assinado nesta tarde ter� validade de cinco anos. Segundo dados do TSE, somente em 2012, 176 elei��es suplementares foram realizadas. Outras quatro est�o programadas para ocorrer ainda neste m�s. Os gastos com as novas elei��es podem chegar a R$ 5 milh�es.

Em Minas, segundo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), entre 2009 e 2011, 38 munic�pios enfrentaram problemas com os chefes do Executivo municipal. Desses, 22 tiveram os prefeitos cassados. S� em Concei��o do Mato Dentro foram realizadas duas elei��es extempor�neas, em 2009 e 2011. Outros quatro prefeitos foram cassados pelo TRE, mais ainda aguardam no cargo o julgamento de recursos junto ao TSE. O custo total da realiza��o das elei��es no estado � de quase R$ 90 mil.

Al�m dos custos da nova elei��o, a AGU vai pedir indeniza��o por dano moral coletivo pelos transtornos causados aos eleitores e aos munic�pios. "O contribuinte brasileiro n�o pode ser responsabilizado por pagar os custos que o Estado n�o deveria ter, gerados por fraude no processo eleitoral", afirmou o Advogado-Geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams. “Trata-se de mais um instrumento de penaliza��o para quem viola a cidadania e a pr�pria democracia e atrav�s de fraudes obt�m um resultado favor�vel no processo eleitoral", acrescentou.

 

Conforme o artigo 224 do C�digo Eleitoral, quando os candidatos eleitos atingem mais da metade dos votos v�lidos, os demais votos s�o anulados. Caso o candidato eleito seja afastado do cargo, � necess�rio que seja realizada outra elei��o.

Neste ano, os eleitores de quatro munic�pios escolher�o o prefeito que ter� um mandato tamp�o de menos de um ano. No dia 29, a popula��o de Col�nia do Gurgueia (PI) e de Eliseu Martins (PI), que est� apta a votar, escolher� os novos prefeitos. No dia 5 de fevereiro, o novo prefeito de Teres�polis (RJ) ser� escolhido. E no dia 4 de mar�o, ser� eleito o novo prefeito de Madre Deus (BA). No ano passado, houve elei��es suplementares em 44 munic�pios.

Com informa��es da Ag�ncia Estado