O aumento de verbas destinadas pelo Congresso �s Organiza��es N�o Governamentais em 2012 por meio de emendas parlamentares n�o dever� ser acompanhada por um volume maior de libera��es, reagiu Luiz Navarro, ministro interino da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU). Ele adiantou que os pagamentos a entidades sem fins lucrativos seguir�o um "cuidado maior", segundo as regras definidas depois da demiss�o de tr�s ministros envolvidos com o mau uso de dinheiro p�blico por ONGs no ano passado.
A CGU confirmou o levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, que mostra o aumento em quase R$ 1 bilh�o dos gastos autorizados com ONGs no Or�amento da Uni�o para 2012. Com isso, as verbas destinadas a entidades neste ano passou para R$ 3,4 bilh�es, mais de 20% a mais do que o valor pago no ano passado (R$ 2,8 bilh�es).
Segundo reiterou Navarro, a destina��o de verbas a uma determinada entidade por meio de emenda parlamentar n�o significa que o dinheiro ser� liberado. A inten��o do governo � evitar a contrata��o de entidades fantasmas ou mal qualificadas para exercer atividades em parceria com a Uni�o.
O ministro interino da CGU confirmou para o final de janeiro a divulga��o da lista de ONGs que ter�o de devolver dinheiro dos conv�nios e n�o poder�o mais celebrar contratos com a Uni�o. A lista � resultado da devassa determinada nas ONGs no final de outubro e que alcan�ou as entidades que ainda tinham dinheiro a receber do governo.
Navarro adiantou que poucas entidades j� tiveram dinheiro liberado desde ent�o. "Praticamente n�o houve libera��o para essas entidades, os minist�rios optaram por uma avalia��o mais profunda dos contratos", disse o ministro interino. A CGU divide com a Casa Civil a coordena��o da devassa nas entidades privadas sem fins lucrativos. Por ora, n�o foram divulgadas nem quantas entidades tiveram os repasses bloqueados para averigua��o dos contratos.
Na edi��o de hoje, o Estad�o informou que o Congresso havia aumentado em 42% o volume de verbas destinado �s entidades sem fins lucrativos em 2011, por meio de emendas parlamentares. O volume de emendas � 38 vezes maior do que o aumento de repasses �s ONGs aprovado no ano anterior.
O aumento chama mais a aten��o porque 2011 foi marcado por v�rios esc�ndalos envolvendo essas entidades, a come�ar pela Opera��o Voucher, da Pol�cia Federal, deflagrada no come�o de agosto, com a pris�o de integrantes da c�pula do Minist�rio do Turismo. A opera��o apurou desvios milion�rios em conv�nios do minist�rio com Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustent�vel (Ibrasi), que recebera verbas por meio de emendas da deputada F�tima Pelaes (PMDB-AM).