Bras�lia - No retorno aos trabalhos ap�s o recesso do Legislativo, o Congresso Nacional estar� envolto em uma forte pol�mica social: a forma como os pais devem educar os filhos. Al�m da chamada Lei da Palmada, aprovada na C�mara dos Deputados e que j� est� no Senado, outro projeto promete acender o debate. Trata-se de uma proposi��o que visa a punir os pais acusados de “abandono moral” dos filhos.
De autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o projeto que est� pendente de aprecia��o em car�ter terminativo na Comiss�o de Direitos Humanos (CDH) do Senado, define como “abandono moral” a aus�ncia f�sica dos pais quando solicitados pela crian�a, a falta de orienta��o quanto � escolha profissional, e at� a falta de “solidariedade e o apoio nos momentos de intenso sofrimento ou dificuldade”.
As san��es propostas pelo autor do projeto v�o desde o afastamento do respons�vel, em casos de maus-tratos, opress�o e neglig�ncia, at� a deten��o de um a seis meses dos pais que deixarem, sem justa causa, de prestar assist�ncia moral ao filho menor de 18 anos de idade.
Na justificativa da proposta, Crivella reconhece que “a lei n�o tem o poder de alterar a consci�ncia dos pais”, mas argumenta que ela “pode prevenir e solucionar os casos intoler�veis de neglig�ncia para com os filhos”.
Para o senador, a Constitui��o Federal e o Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) j� preveem implicitamente o dever dos pais de prestarem assist�ncia moral aos filhos. No entanto, Crivella acredita que � necess�rio deixar o assunto mais claro no texto da lei, uma vez que a ideia n�o tem sido adotada amplamente pela Justi�a.
“Fique claro que a pens�o aliment�cia n�o esgota os deveres dos pais em rela��o a seus filhos. Seria uma leitura muito pobre da Constitui��o e do ECA. A rela��o entre pais e filhos n�o pode ser reduzida a uma dimens�o monet�ria, de cifras. Os cuidados devidos �s crian�as e aos adolescentes compreendem aten��o, presen�a e orienta��o”, disse o senador.
Para o senador Dem�stenes Torres (DEM-GO), relator da mat�ria na �ltima comiss�o onde ela � terminativa, Crivella tem raz�o. O parecer de Torres � favor�vel ao projeto e lembra que o assunto j� tem sido abordado por alguns ju�zes em seus despachos. “Na pr�tica, muitos ju�zes t�m entendido esse abandono n�o apenas como o ato de deixar o filho sem assist�ncia material, mas tamb�m como o descaso intencional pela sua cria��o, crescimento e desenvolvimento”, aponta o relator.
A mat�ria est� pronta para ser votada na Comiss�o de Direitos Humanos desde junho do ano passado, quando Torres apresentou seu parecer. A proposta estava na pauta da �ltima reuni�o da CDH antes do recesso, e depende de acordo entre os membros da comiss�o para ser votada quando os parlamentares retornarem aos trabalhos. Se for aprovado, o projeto segue direto para a C�mara dos Deputados.
O assunto remete a outra pol�mica que esteve em pauta no fim do ano passado que tamb�m visa a alterar o ECA. O projeto da chamada Lei da Palmada, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade em comiss�o especial na C�mara dos Deputados ap�s longa discuss�o sobre a possibilidade de inger�ncia demasiada do Estado na vida privada das fam�lias. A proposta, prev� puni��o aos pais que castigarem fisicamente os filhos, causando com isso “sofrimento ou les�o”.
Apesar de alguns deputados terem demonstrado preocupa��o com a possibilidade de a lei propiciar confus�o entre a puni��o educativa e uma agress�o f�sica, o projeto foi aprovado e ser� apreciado a partir de fevereiro pelo Senado. Se for aprovado como est�, o texto prev� que os pais condenados podem ser advertidos, encaminhados a um programa de orienta��o psicol�gica ou at� perder a guarda dos filhos.