Bras�lia – A corregedora-geral de Justi�a, ministra Eliana Calmon, voltou a se defender nessa quinta-feira das acusa��es de que teria promovido uma devassa nos rendimentos de ju�zes e servidores do Judici�rio. Ontem � tarde, ela enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alega��es no processo movido pelas tr�s maiores entidades de classe nacionais que representam os magistrados para suspender investiga��es nas folhas de pagamento de 22 tribunais brasileiros.
Repetindo argumentos j� externados para a imprensa, a ministra rebateu as principais cr�ticas das entidades de classe. Afirmou, por exemplo, que a corregedoria tem o direito de acessar informa��es sigilosas de ju�zes, uma vez que � um �rg�o de controle cujo trabalho correicional � autorizado pela Constitui��o. “A transfer�ncia de dados sigilosos de um �rg�o que tem o dever de sigilo para outro, o qual dever� manter essa mesma obriga��o, n�o caracteriza quebra de sigilo ou da privacidade”, disse.
Outro ponto rebatido pela ministra � a alegada necessidade de obter decis�o judicial para investigar movimenta��es financeiras at�picas praticadas por ju�zes e servidores. “Se acolhida a tese das impetrantes [das entidades de classe que moveram o processo], no sentido de se exigir autoriza��o jurisdicional para o fornecimento de dados sigilosos, a quem deveria o corregedor nacional de Justi�a solicitar tal permiss�o? A um juiz de primeiro grau, sujeito � sua fiscaliza��o? A um desembargador, sujeito � sua fiscaliza��o?”, perguntou.
Em julho de 2010, ainda na gest�o de Gilson Dipp, a Corregedoria do CNJ solicitou ao Coaf um levantamento sobre as movimenta��es financeiras at�picas do Judici�rio. Foi delimitado um per�odo de busca entre 2006 e 2010 para evitar poss�veis prescri��es. No entanto, o relat�rio do Coaf engloba o per�odo entre 2000 e 2010. Foram exclu�dos das investiga��es os tribunais superiores. O relat�rio chegou apenas em fevereiro de 2011, quando Eliana Calmon j� havia assumido o posto.
De um universo de 216,8 mil ju�zes e servidores, o Coaf encontrou 3.426 movimenta��es acima do esperado, que somam R$ 855,7 milh�es. Pelo relat�rio do Coaf, os estados com as transa��es de maior valor foram S�o Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A corregedoria optou por investigar primeiro a Justi�a paulista j� que a Bahia tinha sido inspecionada duas vezes, em 2008 e 2010. O Rio de Janeiro seria o pr�ximo estado investigado pela corregedoria, depois de S�o Paulo.
No entanto, o cruzamento dos dados colhidos em S�o Paulo n�o terminou porque o trabalho foi suspenso pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF. No dia 19 de dezembro, ele concedeu uma liminar paralisando as investiga��es enquanto a corregedoria n�o esclarecesse a forma como estava atuando. Lewandowski suspeitava de supostas irregularidades na quebra de sigilo de ju�zes, servidores e seus parentes.
Agora, o caso s� deve voltar a ser analisado pelo plen�rio do STF em fevereiro, quando termina o recesso judici�rio. O relator original do caso � o ministro Joaquim Barbosa, que foi substitu�do temporariamente por Lewandowski por n�o estar no Tribunal quando o caso chegou ao STF.