Ministro Marco Aur�lio mello critica superpoderes do CNJ

Em meio � pol�mica da decis�o de limitar os poderes de investiga��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur�lio Mello defendeu a tese de que a entidade n�o pode ser um “super�rg�o” e que acima dela est� o STF. A declara��o foi feita durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Em decis�o proferida no apagar das luzes do ano judici�rio, o ministro concedeu liminar suspendendo a atua��o do conselho nos processos administrativos contra os magistrados.

Durante o programa, Mello defendeu a liminar em diversas ocasi�es e criticou os supostos “superpoderes” do conselho. Ao ser questionado se a medida tomada por ele n�o esvaziaria a atua��o do CNJ, o ministro rebateu as cr�ticas e defendeu a atua��o das corregedorias. “O conselho existe e tem respaldo na Constitui��o Federal, e n�s esperamos que ele realmente atue. Mas precisamos compreender que temos 90 tribunais no pa�s com corregedorias. Poderemos relegar essas corregedorias � iniquidade?”, ponderou.

Na entrevista, ele, entretanto, n�o poupou cr�ticas ao que considerou “avan�os de sinais” por parte do CNJ e apresentou dados levantados pelo pr�prio gabinete contra a entidade. “H�, tramitando no Supremo, contra atos do conselho, 900 e pouco mandados de seguran�a, enquanto contra atos do conselho do Minist�rio P�blico se tem uma centena”, comparou.

PEC em xeque

Em outro momento da entrevista, justificou por que foi contra a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) nº 45 que criou o CNJ. “Os Tribunais de Justi�a nada mais s�o do que o Poder Judici�rio nos estados e n�o pude agasalhar a tese de que um �rg�o federal pudesse vir exercer controle quanto a poderes dos estados.” Mello tamb�m se antecipou sobre um poss�vel julgamento por parte do Supremo a respeito da PEC apresentada no Congresso pelo senador Dem�stenes Torres (DEM-GO).

A proposta de Torres ainda aguarda para ser votada no Senado e “esclarece e robustece” o poder do CNJ. “Eu espero n�o vivenciar o dia que teremos se vier � baila essa PEC”, ressaltou para, em seguida, falar sobre a possibilidade de o Supremo derrubar a proposta. “A possibilidade � latente porque de in�cio temos uma cl�usula na Constitui��o que obstaculiza a tramita��o de emenda constitucional que atinja a Federa��o. Mas vamos aguardar. Depois, claro, teremos uma decep��o se assim concluir o Supremo por parte daqueles que querem v�sceras, querem sangue.”