TRT-RJ pede ao CNJ esclarecimentos sobre movimenta��es financeiras at�picas

Rio de Janeiro - O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regi�o (TRT-RJ) enviou nesta segunda-feira of�cio ao Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) pedindo esclarecimentos sobre o relat�rio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Minist�rio da Fazenda, que apontou irregularidades em movimenta��es financeiras at�picas feitas, em 2002, no �mbito daquela corte. Tamb�m foi oficiado sobre a mat�ria o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Jo�o Oreste Dalazen.

Somente ap�s receber informa��es oficiais, o TRT-RJ poder� tomar as provid�ncias cab�veis, “dentro do processo legal”, disse o vice-presidente do tribunal, desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond. Segundo ele, a presid�ncia da corte tomou conhecimento pela imprensa das 16 movimenta��es irregulares apuradas pelo Coaf, no total de R$ 282,9 milh�es. “N�o temos nenhuma not�cia pret�rita. Desconhecemos o assunto. Sequer sabemos do que se trata”, declarou.

Drummond disse n�o por em d�vida os valores levantados pelo Coaf. “Mas, quero saber o que ocorreu. N�o posso fazer pr�-julgamento e condenar previamente quem quer que seja”. Reiterou n�o ter ideia de quem efetuou as movimenta��es at�picas, por se tratar de objeto de sigilo fiscal. “Seria crime se eu soubesse. Algu�m teria cometido crime se violasse o sigilo fiscal para me dar essa informa��o”.

Ele afian�ou que nesses quase dez anos, n�o foi percebido nenhum sinal de enriquecimento il�cito “de qualquer servidor ou magistrado. Magistrados e servidores n�o costumam ostentar riqueza. De sorte que [a not�cia] � uma novidade para n�s, como � para os senhores”.

O desembargador informou que o or�amento do TRT-RJ hoje � R$ 1 bilh�o, dos quais R$ 900 milh�es s�o gastos no pagamento de sal�rios, contratos e servi�os. O tribunal tem 4.500 servidores e 134 varas.

T�o logo receba as informa��es da CNJ, Drummond prometeu agir para punir os respons�veis, que podem ser um servidor, magistrado, aposentado ou terceirizado. Ele esclareceu que a lei determina procedimentos espec�ficos de acordo com os culpados. O magistrado responde perante o tribunal pleno. J� o servidor responde perante a administra��o. Ele prometeu divulgar o nome do respons�vel, quando ele for identificado. “N�o tenha a menor d�vida”.

Drummond admitiu que caso o tribunal chegue a um ind�cio s�rio, “se for magistrado ou servidor”, a Corregedoria do TRT-RJ poder� intervir, como fez recentemente em rela��o a um contador da 24ª Vara do Trabalho, que desviou h� dois anos cerca de R$ 850 mil, “que estavam sob a guarda da Uni�o”. O servidor foi demitido. O desembargador acrescentou que, inclusive, o juiz da vara est� respondendo a processo disciplinar, al�m de processo criminal.

O vice-presidente do TRT-RJ disse n�o ver, a princ�pio, liga��o entre as movimenta��es financeiras irregulares e o inc�ndio do pr�dio do tribunal, ocorrido em 2002. As obras estruturais em car�ter emergencial custaram � Uni�o R$ 15 milh�es, aos quais se somaram mais R$ 35 milh�es para a recupera��o da parte hidr�ulica e el�trica, al�m dos elevadores.

O desembargador n�o quis comentar a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a atua��o da Corregedoria Nacional de Justi�a na apura��o de supostas irregularidades cometidas por ju�zes. Explicou que a quest�o est� sujeita � aprecia��o do STF. “At� por veda��o legal, eu n�o posso emitir ju�zo de valor”.

A presidenta do TRT-RJ, Maria de Lourdes Sallaberry, retornou de f�rias hoje, mas teve um problema de sa�de e n�o p�de comparecer � entrevista.