Uma nova compra milion�ria feita pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) est� gerando novas suspeitas entre os integrantes do pr�prio �rg�o. Depois de adquirir um sistema de banco de dados no valor de R$ 86 milh�es por meio de concorr�ncia colocada sob suspeita, o CNJ comprou, no apagar das luzes de 2011, uma sala-cofre de R$ 8,69 milh�es sem licita��o.
Essa sala-cofre foi comprada no dia 29 de dezembro e ser� instalada, conforme o CNJ, no prazo de 150 dias. Nessa sala ser�o guardados os equipamentos que foram adquiridos na licita��o feita no ano passado tamb�m a toque de caixa. Opera��o que, de acordo com a IBM, que tentou impugnar o edital, sofria de "grave direcionamento" e fatalmente levaria o CNJ a comprar produtos da Oracle, o que se confirmou ao final do processo.
Integrantes do CNJ dizem considerar no m�nimo suspeita a nova compra. Um dos conselheiros classificou como "assustador" esse processo de compras no Conselho. Diante de todas as suspeitas, o assunto deve ser discutido publicamente na primeira sess�o deste ano do CNJ. No pr�ximo dia 26, os conselheiros se re�nem para votar o or�amento de 2012 do �rg�o.
A c�pula do Conselho levou a proposta or�ament�ria para ser aproada no final do ano passado. No entanto, conselheiros haviam recebido o texto no apagar das luzes e exigiram, com base no regimento interno, que uma sess�o exclusiva fosse agendada para isso.
Oficialmente, o CNJ informou que decidiu dispensar de licita��o essa compra porque somente uma empresa no Pa�s estaria habilitada para fornecer esse servi�o, a Aceco TI Ltda. "Foi solicitada uma declara��o de exclusividade que foi emitida pela Associa��o Comercial do Distrito Federal", informou o CNJ.
No final do ano passado, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que uma licita��o milion�ria no conselho gerou suspeitas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no CNJ. A multinacional IBM contestou a regularidade da licita��o. Nessa contesta��o, afirmou que diversas especifica��es t�cnicas feitas pelo CNJ s� s�o encontradas em produtos da Oracle.
No edital, afirmava a IBM, o CNJ informava que pretendia buscar o mesmo sistema de banco de dados que foi instalado nos tribunais de Justi�a de S�o Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e que tamb�m seria utilizado pela Corte Suprema dos Estados Unidos.
"� justamente a� que se d� a quebra da isonomia e da proporcionalidade", criticou a IBM. "Nitidamente h� uma deliberada inten��o de fazer exitosa a mesma fabricante que implementou solu��es semelhantes nos estados e pa�s acima referidos. Por�m tal ato � ilegal." A empresa acrescenta: "Na forma como foi redigido o edital, apenas a Oracle ter� chances de vencer o certame. Alijadas estar�o todas as demais concorrentes."