O ministro Marco Aur�lio Mello disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) j� recebeu 902 mandados de seguran�a contra atos do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). A grande massa de mandados foi proposta por oficiais de cart�rios extra judiciais. Magistrados inconformados com as interven��es do CNJ integram a outra banda de reclamantes que v�o � corte m�xima.
Para Marco Aur�lio esses dados indicam supostos abusos do CNJ. Ele cita que contra o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico foram ajuizados apenas 106 mandados perante o STF.
“Por meio desses mandados os autores pedem que se afaste atos do CNJ, atacam esses atos sob alega��o de abuso e viol�ncia a direito l�quido e certo”, assinala o ministro. “Isso demonstra, meu Deus, que algo vai mal. N�o se litiga, n�o se vai a ju�zo sem um motivo plaus�vel minimamente.”
Calmon observa que “nunca ningu�m tocou a m�o nesse mundo dos cart�rios”. Segundo ela, a maioria dos mandados ao STF � oriunda dos cart�rios extra judiciais, que passam de pai para filho. “Os cart�rios n�o promoviam concursos p�blicos. A Constitui��o determinou realiza��o (de concursos) para preenchimento dos cargos de oficiais dos cart�rios. Muitos n�o fizeram (concurso). O CNJ disse: ‘acabou-se a farra, todos os cart�rios s� poder�o ter titulares mediante concurso’. Assim, os cart�rios tiveram que abrir concurso. A� ocorreu a primeira corrida ao Supremo e, posteriormente, ocorreram provas fraudadas, com muitos problemas e muitos mandados de seguran�a foram chegando.