O CNJ vai investigar o CNJ. O alvo da apura��o � o procedimento que levou � aquisi��o, por meio de concorr�ncia sob suspeita, de um sistema de banco de dados no valor global de R$ 86 milh�es e de uma sala-cofre de R$ 8,69 milh�es.
A medida foi tomada nessa quinta-feira pelo conselheiro Gilberto Valente, que integra os quadros do Minist�rio P�blico Estadual do Par�.
Valente protocolou requerimento na presid�ncia do CNJ no qual solicita informa��es em regime de urg�ncia sobre o processo supostamente direcionado. Ele quer ter acesso a toda a documenta��o do processo licitat�rio, “capa a capa”.
A meta do conselheiro � fazer um pente-fino no neg�cio. Ele conta com seus colegas de institui��o para fazer uma an�lise das condi��es da compra para depois decidir qual medida poder� tomar.
Autor de cr�ticas ao neg�cio, o diretor do Departamento de Tecnologia e Informa��o do CNJ, Declieux Dias Dantas, foi exonerado.
A investiga��o amplia a crise em torno do CNJ, constantemente fustigado por entidades de magistrados que n�o aceitam os m�todos empregados pela corregedora nacional da Justi�a, ministra Eliana Calmon. Ela comanda devassa sem precedentes nos tribunais, em busca de pagamentos milion�rios a ju�zes e desembargadores.
O CNJ � presidido pelo ministro Cezar Peluso, que tamb�m preside o Supremo Tribunal Federal (STF). Peluso � um dos benefici�rios de pagamentos elevados. Segundo o Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, o ministro recebeu “cerca de R$ 500 mil em parcelas”.
Direcionamento - O Supremo, corte m�xima do Pa�s, vai colocar em pauta, na volta do recesso da toga, dois mandados de seguran�a que amea�am o CNJ, criado pela Emenda 45 (Reforma do Judici�rio) para fiscalizar a rede forense em todo o Pa�s.
A sala-cofre foi comprada no dia 29 de dezembro e ser� instalada em 150 dias, segundo o CNJ. Esse recinto ser�o alojados equipamentos adquiridos em 2011 em ritmo extraordin�rio. A IBM tentou impugnar a compra. Foi apontado “grave direcionamento”.
A suspeita � que o procedimento teria quebrado os princ�pios da isonomia e da proporcionalidade. A fabricante escolhida j� teria fornecido o mesmo produto a tribunais estaduais. Para a IBM, na forma como foi redigido o edital, apenas a sua concorrente teria chance de vencer o certame. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.