As suspeitas de irregularidades provocaram um motim no conselho contra o secret�rio-geral da Presid�ncia, Fernando Florido Marcondes, respons�vel pelas licita��es e homem de confian�a do presidente do CNJ, Cezar Peluso. Conselheiros pedir�o, na pr�xima semana, explica��es sobre os contratos. Se considerem as respostas insatisfat�rias, alguns deles admitem pedir formalmente a destitui��o do secret�rio.
Ayres Britto decidiu suspender esse �ltimo contrato quando estava no exerc�cio da presid�ncia do STF e do CNJ, no dia 28 de dezembro. Mas a decis�o ainda n�o foi publicada e permanece reservada. S� a empresa que questionou a legalidade da licita��o a B2BR, teve acesso � decis�o.
A empresa foi a nona colocada no preg�o eletr�nico 35/2011, aberto para contrata��o de servi�o de call center para usu�rios de computadores no CNJ. Apesar de ter dado um lance R$ 289 mil mais barato que a d�cima colocada, a empresa foi desclassificada por problemas t�cnicos. Antes dela, todas as oito primeiras foram tiradas da disputa.
A 10.ª colocada - Inova Tecnologia em Servi�os Ltda - foi declarada a vencedora com um lance de R$ 1,488 milh�o. A B2BR contestou no STF o resultado e entrou com mandado de seguran�a contra a decis�o do CNJ.
Na decis�o, Britto disse que as irregularidades t�cnicas suscitadas pelo CNJ podiam ter sido resolvidas no momento do preg�o. N�o seriam suficientes, portanto, para desclassific�-la e para declarar vencedora a empresa cujo servi�o custaria R$ 289 mil a mais.
Ayres Britto remeteu o processo � primeira inst�ncia, pois o mandado de seguran�a contestava decis�o da ent�o diretora-geral do CNJ, Helena Azuma, que n�o tem foro privilegiado.
No final do ano passado, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que uma primeira licita��o - de R$ 86 milh�es para a compra de uma rede de dados - foi contestada pela multinacional IBM. As suspeitas levaram integrantes do Conselho a iniciarem uma auditoria do processo. Depois disso, o CNJ comprou - sem licita��o - uma sala-cofre de R$ 8,7 milh�es destinada a guardar equipamentos comprados para gerir esse banco de dados.
Os dois casos levaram integrantes do Conselho a preparar duas resolu��es que devem ser apresentadas nas primeiras sess�es do CNJ. Uma delas d� poderes aos conselheiros de fiscalizarem os contratos firmados pela c�pula do CNJ. A outra proposta abriria caminho para que os conselheiros destituam o atual secret�rio-geral da presid�ncia caso n�o recebam explica��es que considerem convincentes sobre os contratos. O texto ainda estabelece que a indica��o do secret�rio-geral, que hoje � feita livremente pelo presidente do CNJ, seja analisado previamente pelos conselheiros.
O CNJ informou que o ministro Cezar Peluso pode rever a decis�o de Ayres Britto. “Esta avalia��o ainda est� sendo feita. Portanto, s� ap�s a avalia��o do ministro Peluso, o CNJ ter� uma posi��o sobre o tema”, afirmou a assessoria de imprensa. Peluso e o secret�rio-geral do Conselho n�o se manifestar�o sobre as resolu��es que ser�o apresentadas por integrantes do CNJ.