Mais um pagamento milion�rio a magistrado foi identificado no Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, maior corte do Pa�s. A informa��o foi divulgada pela presid�ncia do TJ. N�o foi revelado o nome do contemplado, que recebeu cerca de R$ 400 mil. � o quinto caso dessa natureza localizado desde que a corte se viu acuada pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ).
“S�o 5 casos mais graves”, declarou o desembargador Ivan Sartori presidente do TJ paulista, referindo-se aos expedientes que deram amparo � libera��o de dinheiro a t�tulo de cr�ditos acumulados.
Esses procedimentos relativos a desembolsos de R$ 400 mil a 5 benefici�rios foram submetidos na quinta feira ao Conselho Superior da Magistratura, colegiado que re�ne o presidente da corte, o vice, o corregedor geral e os presidentes de se��es.
Na c�pula do tribunal prevaleceu a remessa do assunto ao �rg�o Especial - formado por 25 desembargadores, 12 mais antigos, 12 eleitos e o presidente do TJ - para decidir sobre que medidas devem ser adotadas diante de casos excepcionais.
Sartori quer saber minuciosamente como foram autorizados os pagamentos. Ele destacou que, embasado no poder geral de cautela e no estatuto dos funcion�rios, o �rg�o Especial poder� impor a compensa��o imediata dos valores - na pr�tica, o corte imediato de parcelas a que os magistrados ainda t�m a receber.
Ele defendeu enfaticamente os pagamentos ao repudiar tese de que seus pares deveriam entrar na agonia dos precat�rios que levam at� 20 anos para serem quitados. Disse que na Justi�a do Trabalho os direitos s�o prontamente reconhecidos e clamou. “Porque os ju�zes n�o podem receber? Chegou o tempo de se valorizar a magistratura, � tempo de parar com os ataques � magistratura. Se existem maus elementos aqui vamos extirpa-los. Aqui � um tribunal aberto.”
Sartori asseverou que “n�o houve les�o ao er�rio, nem � sociedade, porque s�o cr�ditos devidos aos ju�zes”. Ele destacou que os pagamentos dessa natureza s�o comuns em outras institui��es. “A Justi�a Federal j� pagou isso, a pr�pria ministra (Eliana Calmon, corregedora nacional da Justi�a) j� disse isso. Uns recebem mais, outros menos.”
Ele anotou que todos os ju�zes t�m prazo de 30 dias para entregarem c�pias de suas declara��es de Imposto de Renda. Cerca de 300 magistrados n�o cumpriram a obriga��o. Quem resistir poder� ser alvo de “provid�ncias mais dr�sticas”, como a reten��o de vencimentos. “Houve uma certa omiss�o na fiscaliza��o, mas � desculp�vel.”
Ele rebateu com veem�ncia a divulga��o pelo CNJ sobre movimenta��es at�picas nos tribunais, inclusive o que ele dirige. “Tem que ter mais cuidado antes de divulgar”, declarou o desembargador, de posse do relat�rio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). “N�o h� uma �nica men��o ao TJ, mas ao Tribunal de Justi�a Militar de S�o Paulo e a outros.”
O Coaf corrigiu a informa��o, excluindo o tribunal militar do rol de suspeitos. Em nota, Sartori declarou que “fiou-se” nas informa��es que constam em documentos oficiais. “Que venham os novos dados, ser�o apurados”, reagiu o presidente, ao ser informado que o Coaf divulgou erros em seu relat�rio. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.