Tribunal de Contas da Uni�o vai fazer pente-fino em execu��o dos repasses para obras

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) prepara um pente-fino na execu��o de repasses federais a obras de combate �s cheias provocadas pelas chuvas no Nordeste e Sudeste do pa�s. O �rg�o pretende montar uma for�a-tarefa para verificar o cumprimento das recomenda��es feitas �s prefeituras para os repasses destinados a contratos firmados no ano passado e neste. O intuito � evitar que o quadro atual das cat�strofes se repita por mais um ano com intensidade. O TCU utilizar� como base para o trabalho um relat�rio apresentado h� seis meses sobre a distribui��o dos recursos federais para os estados mais afetados pelas chuvas, com advert�ncias para que as irregularidades em contratos e licita��es para as obras de reconstru��o n�o voltem a se repetir.

Durante o primeiro semestre de 2011, a equipe t�cnica do tribunal acompanhou de perto os gastos das cidades da Regi�o Serrana do Rio de Janeiro e a aplica��o dos recursos federais repassados ao estados de Pernambuco e Alagoas e apontou as principais dificuldades na hora de garantir a efici�ncia dos gastos p�blicos na reconstru��o de locais devastados. “Passado quase um ano desde que as recomenda��es foram entregues aos �rg�os federais, vamos verificar o que foi atendido e as justificativas para o que n�o foi corrigido. As auditorias deste ano ainda n�o come�aram, mas com certeza ser�o feitas avalia��es sobre a efic�cia das a��es destinadas a recupera��o dos desastres desse ano”, explica Guilherme Henrique de la Rocque, secret�rio-geral de controle externo do TCU.

Com a repeti��o do cen�rio de destrui��es no per�odo das chuvas, desta vez com maiores preju�zos em Minas Gerais – 166 cidades do estado j� decretaram situa��o de emerg�ncia – e novamente no interior fluminense e no Esp�rito Santo, ser�o feitos novos repasses emergenciais para as regi�es afetadas. Desta vez, as autoridades j� est�o avisadas com detalhes sobre os problemas enfrentados em 2011. “No ano passado, fomos chamados a campo para acompanhar o que estava sendo feito, mas essa situa��o foi excepcional, atendendo pedido das autoridades federais. Este ano ainda n�o fomos requisitados para a��es nos locais”, afirma La Rocque .

Gargalo nas licita��es

Segundo o secret�rio-geral de Controle Externo do TCU, os maiores problemas ocorrem nas obras que s�o autorizadas sem o processo de licita��o. “Por defini��o, a obra emergencial n�o precisa ser feita por licita��o, mas isso n�o significa que ela n�o ser� acompanhada ou que seja poss�vel contratar qualquer coisa a qualquer pre�o”, afirma.

Enquanto os tribunais ficam de olho nos crit�rios legais para que os gastos p�blicos n�o esbarrem em erros de projeto ou na falta de documentos necess�rios para o in�cio das obras, os prefeitos das cidades atingidas pelas chuvas cobram o atendimento a antigas reivindica��es.

Para o coordenador da Defesa Civil de Minas Gerais, coronel Lu�s Carlos Martins, o repasse direto do governo federal para os munic�pios diminuiria a burocracia nas etapas de transfer�ncia dos recursos e presta��o de contas. “Ningu�m melhor do que o prefeito para saber do que sua cidade mais precisa. Por isso, estamos tentando com a Secretaria Nacional de Defesa Civil uma forma de agilizar esse repasse. Mesmo em situa��es de emerg�ncia, as prefeituras t�m como prestar suas contas e se organizar para que as verbas sejam direcionados para as demandas pedidas”, explica.