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Estado de Minas

Para Alckmin e Kassab, Emenda 29 n�o resolve sa�de

Alckmin reclamou que a Uni�o tem investido cada vez menos em sa�de p�blica e que a Emenda 29 n�o obriga o governo federal a se comprometer mais com a �rea


postado em 16/01/2012 16:24

Para o governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin, e para o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, a san��o da Emenda 29, que regulamenta a aplica��o de recursos em sa�de, n�o atinge nem o Estado nem o munic�pio que investem no setor mais do que o previsto agora em lei. "Para n�s, n�o altera absolutamente nada. A Emenda 29 � totalmente in�cua, n�o traz nenhum dinheiro novo para a sa�de", criticou o governador, durante a abertura da Couromoda, feira do setor cal�adista, na capital paulista. Para Alckmin, o governo federal precisa colocar mais dinheiro no setor.

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a regulamenta��o do dispositivo que define os valores m�nimos a serem aplicados na sa�de. De acordo com o texto sancionado pela presidente, ficou mantido o repasse de 12% do or�amento por parte dos Estados e 15%, para munic�pios. Dilma vetou a proposta que obrigava a Uni�o a destinar 10% dos recursos para o setor e manteve o sistema atual de repasses, ou seja, investir o valor aplicado em um ano, corrigido pela varia��o do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

"Vamos continuar com o grave problema de financiamento da sa�de no Brasil", previu Alckmin. O governo paulista, de acordo com o governador, destina 12,5% de seu or�amento para sa�de. J� Kassab diz que investe entre 19,5% e 20%. "A cidade de S�o Paulo � um exemplo", gabou-se Kassab.

Alckmin reclamou que a Uni�o tem investido cada vez menos em sa�de p�blica e que a Emenda 29 n�o obriga o governo federal a se comprometer mais com a �rea. "A participa��o federal no SUS vem caindo a cada ano. Ano a ano, o governo federal vem saindo do financiamento do SUS e isso precisa ser evitado. A Emenda 29 passou ao largo desse problema", concluiu.


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