A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem o or�amento deste ano eleitoral sem ter que enfrentar o desgaste de vetar artigos aprovados, em dezembro, pelo Congresso Nacional. A atitude j� era esperada porque todos os pleitos que implicavam aumento das despesas p�blicas foram barrados pelo governo, com a libera��o de cerca de R$ 300 milh�es em emendas parlamentares.
Com essa libera��o, Dilma conseguiu impedir a inclus�o do reajuste do Judici�rio e o aumento real dos benef�cios previdenci�rios de quem recebe mais do que o sal�rio m�nimo. S� os servidores p�blicos do Judici�rio reivindicavam um reajuste m�dio de 56% - que custaria R$ 7,7 bilh�es em 2012.
No caso dos aposentados, o governo se comprometeu a negociar uma pol�tica de valoriza��o real dos benef�cios, como j� � feito com o sal�rio m�nimo, para garantir o poder de compra desses beneficiados.
O discurso dos aliados do governo para conter aumento de sal�rio � que em ano de crise econ�mica mundial � preciso por o p� no freio nos gastos p�blicos.
O Or�amento 2012 prev� receita total de R$ 2,150 trilh�es. Como o refinanciamento da d�vida p�blica leva R$ 655 bilh�es, o valor cai para R$ 1,602 trilh�o. Est�o previstos investimentos de R$ 79,7 bilh�es, valor 37,58% maior do que a proposta encaminhada pelo Executivo (R$ 57,93 bilh�es). Desses R$ 79,7 bilh�es, R$ 42 4 bilh�es ser�o destinados ao Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). J� os gastos com pessoal est�o estimados em R$ 203,24 bilh�es.
Cortes
Com a san��o da pe�a or�ament�ria, a equipe econ�mica agora se prepara para cortar despesas - uma opera��o que precisa chegar a R$ 70 bilh�es, para cumprir a meta estabelecida para pagamento de juros.
Dentre as concess�es feitas pelo relator-geral do Or�amento, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para garantir a aprova��o da pe�a est� o aumento de R$ 3,4 bilh�es para R$ 3,9 bilh�es da previs�o de recursos para compensa��o dos Estados exportadores prejudicados com a Lei Kandir.
Al�m disso, ele elevou de R$ 900 milh�es para R$ 1,4 bilh�o a verba do seguro agr�cola e refor�ou em R$ 170 milh�es os investimentos para o Rodoanel em S�o Paulo. O deputado liberou ainda R$ 50 milh�es para demandas de investimentos das bancadas do Cear�, Minas Gerais e Para�ba.