Campanha prop�e puni��o rigorosa para quem maltratar animais

A indigna��o de milhares de brasileiros com recentes casos de maus-tratos contra animais dom�sticos pode dar origem � pr�xima lei de iniciativa popular do pa�s. Depois das mobiliza��es que se transformaram em legisla��o nas �reas eleitoral, de habita��o e direito penal, os defensores de c�es, gatos e outros bichos de estima��o anunciam que v�o colher 1,3 milh�o de assinaturas para propor uma puni��o mais r�gida contra quem agredir os pets. Eles fazem uma primeira manifesta��o hoje e preparam uma peti��o para captar ades�es a partir de abril. Em Belo Horizonte, os manifestantes se re�nem �s 10h na Pra�a da Liberdade.

Se depender do volume de envolvidos, conseguir participa��o popular nesse tema ser� f�cil. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) excluiu os animais do �ltimo censo, mas, de acordo com a Associa��o Nacional dos Fabricantes de Produtos para Animais de Estima��o, s�o 35,7 milh�es de c�es e R$ 19,8 milh�es de gatos no pa�s. O caso de Lobo, o c�o rottweiler que foi amarrado pelo dono no para-choque do carro e arrastado por 11 quil�metros em Piracicaba, no interior de S�o Paulo, � emblem�tico para a causa, que j� foi levada por uma comiss�o ao Congresso Nacional. O animal acabou morto. A atual legisla��o de crimes ambientais (Lei 9.605/98) imputa a quem praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais uma pena de tr�s meses a um ano de pris�o e multa. A puni��o pode aumentar entre um sexto e um ter�o se o agredido morrer.

O problema, segundo as entidades defensoras dos animais, � que a pena � branda e quase sempre convertida automaticamente em presta��o de servi�os. A presidente da organiza��o n�o governamental (Ong) Vira-Lata, Vira Vida, M�riam Miranda, diz que � preciso garantir que seja aplicada a pena de deten��o, al�m de aumentar a puni��o pedag�gica de presta��o de servi�os. Tamb�m para ela, � preciso incluir na lei a perda de direitos civis de quem comete crimes contra animais. Essa pessoa poderia, por exemplo, sofrer restri��o no acesso a empr�stimos ou a contratos com o servi�o p�blico.

Nos Estados Unidos, argumenta Miriam, quem maltrata animais cumpre pelo menos 1.200 horas de servi�os prestados, 10 vezes mais do que o proposto pelo Minist�rio P�blico como concilia��o no caso de Lobo, no Brasil. “J� vi gente saindo algemado de casa. Eles t�m servi�os de averigua��o, e j� houve gente que recebeu pena de cinco a seis anos de deten��o. Isso mostra a seriedade de um pa�s”, afirma.

Integrante da comiss�o pela cria��o da Lei Lobo e da ONG Segunda Chance, Fernanda Barros diz que a proposta de lei popular est� sendo elaborada por juristas e protetores de animais. A op��o por iniciar a coleta de assinaturas em abril foi para dar mais tempo para acertar nos termos do projeto. “Achamos a puni��o branda aos crimes cometidos contra animais e entendemos que uma altera��o na lei ser� mais r�pida por meio da iniciativa popular”, explica. Hoje o tema far� parte da manifesta��o “Crueldade nunca mais”, que ocorrer� simultaneamente em 50 cidades do Brasil.

Manobra

“� um primeiro passo para chamar a popula��o e manter viva essa indigna��o frente a tantos crimes ocorridos recentemente”, diz Fernanda. Para ajudar nas assinaturas, todas as ONGs de prote��o a animais ser�o contatadas e um trabalho de marketing j� est� sendo estudado.

A iniciativa popular � um trunfo com o qual o presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Animais, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), espera contar para evitar que sejam votados projetos contr�rios aos direitos dos bichinhos. � que tramitam cerca de 30 mat�rias sobre o tema na C�mara, e a primeira da fila, do ex-deputado Tom�s Nono, descriminaliza os maus-tratos a animais dom�sticos. “Nosso medo � que o projeto dele seja votado e a situa��o piore, mas j� estamos conversando com o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT), para colocar em separado textos que aumentam a puni��o. Enquanto os grupos de apoio buscam assinaturas, trabalhamos internamente para convencer o presidente a n�o apensar o texto ao projeto de Nono”, disse. Pelo regimento interno, projetos semelhantes s�o juntados.

Izar acredita ter o apoio da presidente Dilma Rousseff (PT). “Ela gosta (de animais) e tem seus cachorrinhos. N�o vejo ningu�m que possa se dizer contra, a popula��o de c�es e gatos � grande no pa�s”, afirmou. A �nica resist�ncia, segundo o deputado, poderia vir do lobby do pessoal dos rodeios, mas com um texto de iniciativa popular ser� mais f�cil para os deputados romper a dificuldade. “Quando voc� tem uma causa com suporte popular � muito mais f�cil trabalhar”, prev�.