Projeto convoca plebiscito para divis�o do Piau�

Mesmo com o resultado de dezembro de 2011 no Par�, quando 66,6% da popula��o rejeitou a divis�o do estado, propostas para recompor a federa��o com novos estados n�o faltam. Uma delas, que prev� o fracionamento do Piau�, est� pronta para entrar na pauta de vota��o da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado. O Projeto de Decreto Legislativo de 2007 convoca plebiscito para que a popula��o decida sobre “a conveni�ncia de cria��o do estado do Gurgu�ia”, como explicou o relator Ciro Nogueira (PP-PI) em seu parecer.

O Vale do Gurgu�ia � uma das �reas mais produtivas do estado por causa do grande volume de �gua em seu len�ol fre�tico, que permite a agricultura irrigada, principalmente de frutas para exporta��o. Nogueira disse que o novo estado teria 155.568 quil�metros quadrados (km²) e, com base em dados de 2005, uma popula��o de 645.296 pessoas, ou seja, 21,46% do total de habitantes do Piau�.

“Embora a �rea onde se pretende criar o novo estado possua terras f�rteis, vales �midos, rios perenes e o maior len�ol fre�tico do mundo, n�o possui energia el�trica capaz de suportar um projeto de 5 mil hectares irrigados, pois o sul do Piau�, onde est�, encontra-se abandonado”, disse o relator.

Uma emenda proposta por Ciro Nogueira ao projeto estabelece que somente poder�o participar do plebiscito os eleitores cuja inscri��o eleitoral ou transfer�ncia tenha sido requerida at� 150 dias antes da data fixada para que eles compare�am �s urnas. Sobre o m�rito da mat�ria, o senador destacou que h� a necessidade de fazer o plebiscito uma vez que a proposta objetiva “buscar o desenvolvimento socioecon�mico do sul do estado do Piau�”.