Comiss�o do Senado deve votar plebiscito para cria��o do estado do Gurgueia, ao sul do Piau�

O debate sobre a redivis�o territorial do pa�s deve ressurgir no Senado em 2013. Est� pronto para pauta na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS 55/2007) que pretende convocar plebiscito para que o eleitorado do estado do Piau� decida sobre a conveni�ncia da cria��o do estado do Gurgueia.

O projeto foi apresentado pelo senador Jo�o Vicente Claudino (PTB-PI). O estado do Gurgueia, localizado no sul do Piau�, somaria 155.568 km2, representando 61,85% da �rea atual do estado. Nessa regi�o, viviam, de acordo com estat�sticas de 2005, 645.296 habitantes, ou seja, 21,46% da popula��o estadual.

De acordo com o projeto, somente poder�o participar do plebiscito os eleitores do estado do Piau� cuja inscri��o eleitoral ou transfer�ncia tenha sido requerida at� 150 dias antes de sua realiza��o.

O relator na CCJ, senador Ciro Nogueira (PP-PI), entendeu ser a proposta merit�ria, por buscar o desenvolvimento socioecon�mico do sul do estado do Piau�, regi�o que os defensores do desmembramento consideram abandonada pelo Poder P�blico. Se aprovado pela CCJ, o projeto ainda dever� ser votado pelo Plen�rio do Senado.

Ap�s a aprova��o do projeto, caber� ao Tribunal Superior Eleitoral, devidamente comunicado pelo Congresso Nacional, adotar as provid�ncias necess�rias para o plebiscito, como a expedi��o de instru��es, a fixa��o da data da consulta e a concess�o de garantia de gratuidade aos partidos pol�ticos e � sociedade civil organizada, para a divulga��o dos seus argumentos acerca do tema nos meios de comunica��o de massa.

 

Com Ag�ncia Senado