Marcio Lacerda decide vetar reajuste salarial para vereadores de BH

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), comunicou, na manh� desta segunda-feira, o veto � proposta de reajuste salarial de 61,8% para os vereadores, que entraria em vigor em 2013. Lacerda apresentou a membros da Mesa Diretora da C�mara Municipal de BH (CMBH) - vereadores Tarc�sio Caixeta (PT), Cabo J�lio (PMDB) e Alexandre Gomes (PSB) -, o posicionamento da Procuradoria-Geral do munic�pio, que alega inconstitucionalidade dos termos que vinculam os sal�rios do Legislativo, com base em uma decis�o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). Segundo o TJ, os magistrados entendem que n�o pode haver “pura e simples” vincula��o de 75% ao subs�dio pago para os deputados estaduais para fixar o vencimento dos vereadores. Ainda segundo a decis�o, os vereadores devem fixar o valor do sal�rio e n�o apenas pedirem pela vincula��o.

Para o presidente em exerc�cio da CMBH, Alexandre Gomes, � "ineg�vel" que a press�o popular pesou na decis�o do prefeito, apesar de Lacerda n�o ter se pronunciado durante a reuni�o desta segunda-feira. A Mesa Diretora da Casa foi un�nime em decidir acatar a decis�o do pessebista, para evitar uma futura batalha judicial entre o Legislativo e o Executivo municipais em pleno ano de elei��es. Agora, o projeto de reajuste salarial volta a tramitar na CMBH para ser analisado, mantido ou derrubado. N�o foi confirmado, a princ�pio, que o veto de Lacerda seja publicado nesta ter�a no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM).

Segundo o l�der do governo na CMBH, Tarc�sio Caixeta, os argumentos apresentados pela Procuradoria "s�o pertinentes" e convenceram os vereadores presentes no encontro. "Entendemos as raz�es e creio que n�o fica bem a gente levar essa proposta de reajuste adiante", afirmou o petista ao Em.com. No entanto, ele lembrou que "� fun��o da C�mara fixar o sal�rio dos parlamentares da pr�xima candidatura", portanto, a conversa poder� voltar para a pauta na Casa.

 

J� o secret�rio-geral da Mesa Diretora da CMBH, vereador Cabo J�lio (PMDB), descartou a hip�tese de um novo projeto de lei para tentar definir novo sal�rio. "Quem quiser se candidatar a vereador em BH que se contente com o sal�rio atual, mas o que vai acontecer � que o parlamentar daqui vai ganhar menos que o de Juiz de Fora e Ipatinga, por exemplo", comentou. O parlamentar disse ainda que "ficou claro que h� inconstitucionalidade nos artigos 1º e 2º, que tratam da vincula��o ao sal�rio dos deputados e criam o �ndice de corre��o anual do subs�dio".

O presidente da CMBH e autor do texto que reajusta o sal�rio dos vereadores em 61,7%, vereador L�o Burgu�s (PSDB), est� nos Estados Unidos e n�o foi encontrado para comentar o assunto.