Veto ao reajuste para vereadores economizar� R$ 14,1 milh�es do nosso bolso

A press�o da popula��o falou mais alto e o prefeito Marcio Lacerda (PSB) decidiu vetar o reajuste de 61,8% para os 41 vereadores a partir de 2013. A decis�o foi comunicada na manh� dessa segunda-feira aos parlamentares e, conforme antecipou com exclusividade o Estado de Minas na edi��o de sexta-feira, o prefeito se valeu de argumentos t�cnicos. A Procuradoria Geral do Munic�pio entende que os termos do projeto s�o inconstitucionais e, juridicamente, o sal�rio da C�mara n�o pode ser estabelecido em percentuais diretamente vinculados aos vencimentos dos deputados estaduais.

O veto, que vai representar uma economia de R$ 14.129.526,60 aos cofres p�blicos nos pr�ximos quatro anos, foi constru�do em meio a 38 dias de uma forte press�o popular, marcada por queixas, protestos nas ruas, correntes virtuais e at� liga��es de populares para gabinetes da PBH. Em ano eleitoral, um erro t�cnico foi o artif�cio usado pelo prefeito para driblar o abacaxi que caiu em suas m�os: escolher entre agradar os vereadores ou a popula��o.

Pr�-candidato � reelei��o, Lacerda poderia perder votos se optasse, como antigos prefeitos, por lavar as m�os sobre o aumento. Respons�veis pelas manifesta��es atribu�ram diretamente ao chefe do Executivo a responsabilidade de barrar a “farra” dos vereadores. Chegaram a anunciar, em tom de amea�a, que se ele permitisse o reajuste fariam campanha para ele n�o continuar � frente da prefeitura. Diante de tanta pol�mica, Lacerda, que no in�cio chegou a cogitar n�o examinar o texto e deixar para a pr�pria C�mara decidir, foi obrigado a mudar de posi��o. O prefeito comunicou o veto ao presidente em exerc�cio da Casa, vereador Alexandre Gomes (PSB), ao secret�rio-geral Cabo J�lio (PMDB) e ao l�der do governo, Tarc�sio Caixeta (PT).

Segundo an�lise do Executivo, � inconstitucional o artigo que fixa o sal�rio “� express�o financeira decorrente da multiplica��o do valor do subs�dio dos deputados estaduais de Minas Gerais pelo percentual de 75%”. Decis�o recente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) em uma a��o direta de inconstitucionalidade entende que, apesar de a Constitui��o limitar o sal�rio dos vereadores em fun��o do que � praticado na Assembleia, n�o pode haver “pura e simples vincula��o”. Outro ponto considerado inconstitucional no texto � o segundo artigo, que prev� revis�o anual do sal�rio dos vereadores conforme varia��o do �ndice Geral de Pre�os de Mercado (IGP-M).

Convencidos

Os tr�s vereadores que participaram da reuni�o sa�ram convencidos de que o veto � a melhor op��o, para evitar poss�veis questionamentos futuros do sal�rio na Justi�a. “Eu me dei por vencido. O veto n�o foi puramente por vetar, foi uma decis�o t�cnica e entendo perfeitamente”, afirmou Alexandre Gomes. Um dos maiores defensores do reajuste at� ent�o, Gomes admite que a press�o popular pesou e, pelo argumento t�cnico, agora entende que o veto se tornou incontest�vel. “Eu me rendo”, disse.

Gomes, Cabo J�lio e Caixeta v�o defender a manuten��o da decis�o do Executivo. As opini�es de vereadores pela legalidade do aumento continuam, segundo o presidente, e caber� a cada vereador decidir. Os parlamentares admitiram que outro projeto fixando o sal�rio para a pr�xima Legislatura deve ser apresentado. No entanto, a tend�ncia agora � congelar o valor atual de R$ 9.288,05.

O reajuste de 61,8% elevaria o contracheque para 15.031,76 (75% da remunera��o dos deputados estaduais), custando mais R$ 3.532.382,40 por ano aos cofres municipais. Apesar de contrariar a vota��o dos vereadores, Tarc�sio Caixeta garante que as rela��es entre Executivo e Legislativo n�o sofrer�o abalo. “Caberia simplesmente ao prefeito se posicionar e publicar. A antecipa��o nessa reuni�o com o Legislativo � uma demonstra��o cabal de que o di�logo permanece”, afirmou.

Ou n�o

O secret�rio da Mesa, Cabo J�lio indica que tal harmonia n�o � compartilhada por todos. O peemedebista acusa a prefeitura de orquestrar uma a��o para desgastar a imagem da C�mara. Segundo ele, os vereadores Bruno Miranda (PMDB) e Daniel Nepomuceno (PSB), vice-l�deres do governo, se encarregaram de, depois da aprova��o do aumento, criticar publicamente a atitude dos colegas e pedir o veto, deixando o �nus para o Legislativo. “� uma tentativa de enfraquecer a C�mara e isso n�o � bom porque j� votamos muita loucura para a prefeitura, como o aumento do IPTU”, amea�ou.

Tamb�m defensor do aumento, Cabo J�lio diz agora que s� cabe manter o veto. “Do jeito que est� a repercuss�o temos que abrir m�o do aumento. Vamos para um embate judicial para ver qual das procuradorias est� certa? N�o vamos nos digladiar por isso”, afirmou, se referindo ao fato de a Procuradoria da C�mara considerar o reajuste legal. Para ele, foi um erro deixar margem para questionamento jur�dico no projeto e agora restar� congelar os sal�rios. “At� porque as ruas est�o dando seu recado.”