Os vereadores de Belo Horizonte n�o conseguiram emplacar o aumento de 61,8% para a pr�xima legislatura, mas pelo menos garantiram a valida��o de uma lei que cria uma diretoria de eventos com cargos de indica��o, valendo sal�rios de at� R$ 9 mil na C�mara Municipal. O texto sancionado nesta quarta-feira e publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) prev� um gasto anual de R$ 1.162.578,33, para pagar por 12 vagas sem concurso p�blico. O valor � um ter�o dos R$ 3.532.382,40 que custariam, tamb�m anualmente, os novos sal�rios dos 41 parlamentares.
O projeto de cria��o de cargos tamb�m foi apresentado pela Mesa Diretora no apagar das luzes de 2011, como o pol�mico sal�rio de R$ 15 mil que acabou derrubado pela repercuss�o negativa. A mat�ria foi para o Executivo no mesmo dia. O discurso � de que o prefeito n�o pode interferir na organiza��o de estrutura do outro poder, a n�o ser que houvesse alguma inconstitucionalidade na proposta, o que n�o teria sido apontado pela equipe jur�dica da prefeitura.
A vota��o da proposta em tempo recorde gerou at� uma crise entre os integrantes do comando da C�mara. O secret�rio da Mesa Diretora, vereador Cabo J�lio (PMDB), chegou a acusar L�o Burgu�s (PSDB) de criar os cargos para aparelhar o Legislativo com seus aliados. O foco da discuss�o foi sobre vagas para organiza��o de eventos. Cabo J�lio alegou que � uma �rea de interesse de Burgu�s, j� que ele atua como promoter. O projeto, no entanto, acabou contando com o voto de Cabo J�lio para sua aprova��o. Agora ele diz que n�o havia entendido a finalidade e a forma de indica��o dos nomes e obteve a garantia de que seriam cargos t�cnicos. Foram 21 votos favor�veis contra cinco.
Um dos que desaprovaram as vagas foi o vereador F�bio Caldeira (PSB), que considerou absurda a proposi��o. “Estamos em ano eleitoral e, por isso, as restri��es em rela��o a eventos e semin�rios fazem com que esse projeto se torne desnecess�rio ou injustific�vel”, argumentou. J� Cabo J�lio acredita que o prefeito n�o v� interferir na proposta dos cargos. “Ele n�o tem como vetar um projeto que cria cargos na C�mara. Seria uma inger�ncia. O prefeito n�o seria louco de vetar algo que faz parte do planejamento do Legislativo”, disse.
Mobiliza��o popular ser� permanente
O fracassado reajuste para os vereadores de Belo Horizonte deixou como heran�a eleitores mais mobilizados, que prometem “ocupar” permanentemente a C�mara Municipal. Al�m do Veta, Lacerda, movimento que foi �s ruas pedir a negativa do prefeito ao reajuste, as redes sociais criaram o Ocupe a C�mara. Ontem, respons�veis pela iniciativa lan�aram um cadastro de interessados em se revezar nas galerias do Legislativo Municipal para acompanhar as vota��es.
A ideia � nunca deixar os vereadores sozinhos no plen�rio, para evitar “surpresas” nas vota��es. Ao se inscrever, a pessoa informa sua disponibilidade de acompanhamento das sess�es, e os hor�rios de rod�zio ser�o definidos pelos moderadores do grupo no Facebook. Eles consideram que a press�o popular foi fundamental para impedir o reajuste de 61,8% no sal�rio dos vereadores.
N�o faltou barulho da popula��o na tentativa de derrubar o aumento votado pelos pr�prio vereadores no apagar das luzes de 2011. Estudantes e trabalhadores foram para a porta da prefeitura com apitos, instrumento de percuss�o e as pr�prias vozes, que chamaram � responsabilidade o prefeito Marcio Lacerda. Com cartazes, eles orquestraram buzina�os e pararam o tr�nsito na Avenida Afonso Pena, em frente � sede do Executivo.
Pelas redes sociais, os manifestantes divulgaram fotos e curr�culos dos vereadores, amea�ando vet�-los nas urnas em outubro, quando a maioria vai tentar a reelei��o. O estudante de ci�ncias socioambientais da UFMG Evandro Graton, participante do Veta, Lacerda, comemorou a decis�o do prefeito, mas disse que a turma continua mobilizada. “Ainda que a Mesa tenha dito que n�o vai derrubar veto, eles podem propor outro aumento, e R$ 9 mil de sal�rio j� basta. Vamos motivar a popula��o a ficar de olho e lembrar que eles tinham o interesse deles quando aprovaram o aumento”, afirmou .