Vereadores suplentes s�o convocados em BH e a C�mara passar� a pagar 43 sal�rios

 

 

A partir de 1º de mar�o o custo da C�mara de Belo Horizonte vai aumentar em R$ 18.576,10 mensais – gra�as � convoca��o dos suplentes dos vereadores Hugo Tom� (PMN) e Carl�cio (PR), afastados pela Justi�a em dezembro do ano passado. O ato prevendo a posse de Betinho Duarte (PSB) e Pastor Maur�cio (PTN), que obrigar� a C�mara a pagar 43 sal�rios a cada m�s, foi assinado ontem pelo presidente  em exerc�cio da Casa, Alexandre Gomes (PSB), com publica��o prevista para amanh� no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM), quando ser� aberto o prazo para contesta��es.

Hugo Tom� e Carl�cio foram afastados pela Justi�a por tempo indeterminado, em 1º de dezembro, sob a acusa��o de improbidade administrativa ao intermediarem negocia��es de cobran�a de propina para a aprova��o da lei que autorizou a amplia��o da �rea de constru��o do Boulevard Shopping, na Regi�o Leste, conforme revelou com exclusividade o Estado de Minas em 2009. Mesmo afastados, eles continuam tendo o direito a receber o sal�rio mensal de             R$ 9.288,05, totalizando 43 contracheques. Assim que os suplentes forem empossados, os servidores dos parlamentares afastados ser�o exonerados.

De acordo com o regimento interno da C�mara, cadeiras podem ficar vagas por at� 60 dias durante uma sess�o legislativa – que vai de 1º de janeiro a 31 de dezembro. Por isso, embora eles tenham sido afastados no ano passado, nova contagem foi iniciada este ano. De acordo com Alexandre Gomes, ao antecipar a convoca��o dos suplentes o seu objetivo � permitir que aqueles que se sentirem prejudicados tenham tempo h�bil para reivindicar a vaga e evitar qualquer desgaste envolvendo o assunto.

Briga

Em rela��o a Betinho Duarte, parece n�o haver d�vida quanto ao seu direito � vaga. J� em rela��o � vaga de Carl�cio a briga promete ser grande. Isso porque os dois primeiros suplentes do republicano, Pastor Maur�cio e C�sar Carneiro, sa�ram do PR e foram para o PTN. Em tese, n�o poderiam assumir a cadeira. O terceiro suplente, Fernando Cicarini, permanece no partido, mas n�o prestou contas da candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o que o impede de tomar posse.

Assumiria o mandato o quarto suplente, Anderson Rocha, empres�rio do setor de autope�as e vice-presidente da C�mara dos Dirigentes Lojistas (CDL). O PTN, partido de Maur�cio Santos, j� avisou que vai requisitar a vaga caso seja contestada. Alexandre Gomes afirmou que n�o cabe � C�mara entrar nessa discuss�o, por isso a convoca��o do primeiro suplente. “A C�mara n�o diploma ningu�m. Quem faz isso � o TRE. Apenas segui a ordem de diploma��o”, argumentou.

Caso a Justi�a entenda pela perda definitiva do mandato dos vereadores hoje afastados, eles perdem o direito ao sal�rio e a C�mara volta a pagar 41 sal�rios. Ainda h� possibilidade de suspens�o do afastamento deles, o que os levaria de volta para a Casa e anularia a convoca��o dos suplentes. Al�m de Carl�cio e Hugo Tom�, a Justi�a decretou a quebra do sigilo fiscal de outros oito acusados de participa��o no esquema de propina.

Tr�s deles est�o no exerc�cio do mandato: Geraldo F�lix (PMDB), Maria L�cia Scarpelli (PCdoB) e Alberto Rodrigues (PV). Integram a lista outros cinco ex-vereadores: Reinaldo Lima (PV), Valdivino Pereira de Aquino (PTC), Vin�cius Dantas (PT), �ndio (PTN) e S�rgio Silva Balbino (PRP). Esse �ltimo, suplente nas �ltimas elei��es, est� impedido de assumir mandato em caso de vac�ncia.