Associa��o de ju�zes que questionou poderes do CNJ agora diz que apoia o �rg�o

Bras�lia – Apesar de ter sido o estopim da crise que envolve o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), a Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB) agora se considerou uma aliada do �rg�o de controle. � o que a entidade argumenta em uma carta enviada nesta ter�a-feira ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que organizou um ato de apoio ao conselho. O presidente da AMB, Nelson Calandra, pediu que a mensagem fosse lida durante o evento, do qual n�o poderia participar.

Mesmo se dizendo favor�vel ao trabalho do CNJ, Calandra ressalvou que o conselho n�o pode “legislar ou dispor, mediante resolu��o, sobre direitos da magistratura”, ainda que a Corregedoria Nacional atue junto com as corregedorias locais. Ele defende que regras nesse sentido s� podem ser criadas pela Lei Org�nica da Magistratura (Loman). Um anteprojeto que prop�e a atualiza��o da lei est� sob os cuidados do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso.

Calandra tamb�m defendeu a autonomia dos tribunais e disse que nenhum �rg�o administrativo pode quebrar o sigilo banc�rio sem fatos concretos que justifiquem a medida e sem a devida autoriza��o judicial.