CCJ do Senado aprova projeto que regulamenta profiss�o de m�dico

Bras�lia - A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que regulamenta a profiss�o de m�dico no pa�s. Os senadores fizeram uma s�rie de altera��es no texto aprovado pela C�mara para, segundo o relator Ant�nio Carlos Valadares (PSB-SE), preservar as atividades de outras ocupa��es como assistente social, bi�logo, biom�dico, enfermeiro, farmac�utico e fisioterapeuta.

Valadares destacou que o texto apresentado na CCJ foi consenso entre praticamente todas as categorias. J� a senadora L�cia V�nia (PSDB-GO), que tamb�m atuou na elabora��o do acordo, destacou que, apesar de n�o ser o texto ideal, “o relat�rio � o poss�vel”. Ela acrescentou que o projeto do Ato M�dico n�o retira qualquer direito adquirido de outras profiss�es.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) manifestou restri��es ao texto que, para ela, inviabilizar� avan�os tecnol�gicos alcan�ados por pesquisas odontol�gicas, por exemplo. Ela entende que o projeto do Ato M�dico interferir� em outra profiss�o, o que seria inconstitucional.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que o Ato M�dico n�o resolver� a crise pela qual passa a profiss�o. Segundo ele, o problema do exerc�cio da medicina est� na “degrada��o profissional”, al�m da prolifera��o de faculdades que, muitas vezes, formam m�dicos desqualificados.

O parlamentar paulista, adepto da acupuntura, disse que a regulamenta��o pode prejudicar o exerc�cio das demais profiss�es da �rea. O texto prev� como ato exclusivo do m�dico os “procedimentos invasivos, sejam diagn�sticos, terap�uticos ou est�ticos, incluindo acessos vasculares profundos, bi�psias e endoscopia”, o que inclui a “invas�o da pele atingindo o tecido subcut�neo da pele para inje��o”.

Aprovada na CCJ, a mat�ria agora vai � aprecia��o nas comiss�es de Educa��o (CE) e de Assuntos Sociais (CAS). Caso seja aprovado nas duas comiss�es, o projeto de lei do Ato M�dico ser� apreciado em plen�rio e, depois, seguir� para san��o presidencial.